Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 15/04/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 11ª SO 17.04.2025 .pdf 22/04/2025 303,1 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2025 22/04/2025 Relatório de Votação ao Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2025 -

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 12ª Sessão Ordinária de 2025 22/04/2025 Discussão Única

Votações

12ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Atas

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Resolução Nº 6/2025, 14/04/2025 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Dispõe sobre a data de realização da 12ª Sessão Ordinária de 2025.

2. Projeto de Resolução Nº 7/2025, 14/04/2025 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Altera a Resolução nº 2, de 25/10/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

3. Movimento Contábil Nº 75/2025, 18/02/2025 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis - Janeiro de 2025.

Ata - Requerimentos

Vereador Danieli de Castro:

27 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM;
28 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes;
29 - Requer informações relacionadas as atribuições e conduta do servidor ocupante do cargo de Assessor Especial de Segurança Pública, que tem frequentado as Sessões da Câmara na condição de espectador, no horário do seu expediente de serviço;

Vereador Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo:

30 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025;

Ata - Expediente - Legislativo

1. Requerimento Nº 31/2025, 14/04/2025 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Requer a inclusão da Moção nº 96/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2025.

2. Requerimento Nº 32/2025, 14/04/2025 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Requer a inclusão da Moção nº 97/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2025.

3. Requerimento Nº 33/2025, 14/04/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Requer a inclusão do Requerimento nº 30/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2025.

Ata - Indicações

Vereador Diego Gouveia da Costa:

202 - Indica ao Executivo a realização de pavimentação asfáltica na estrada Emil Scaff, localizada no bairro do Mombaça;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

203 - Indica ao Executivo a realização de serviços de poda e roçada nas imediações e ao longo do trajeto até a estátua de São Roque, no Morro do Cruzeiro, situado na rua Engenheiro Gaspar Ricardo, bairro da Estação;

Vereador Julio Antonio Mariano:

211 - Indica ao Executivo a manutenção de bueiro entupido na rua Mirassol, bairro Vila Nova;

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

199 - Indica ao Executivo a realização de limpeza e roçada na viela localizada entre a rua Ismênia Rosa, nº 108/126, e a rua Barão do Rio Branco, ao lado do nº 382, no bairro Jardim Meny; Nº 200 - Indica ao Executivo o reparo de vazamento de água potável na rua José Carlassara Júnior, nº 69, bairro Jardim Quinta dos Teixeiras; Nº 201 - Indica ao Executivo a substituição de lixeira localizada na avenida prefeito Bernardino de Lucca, nº 824, bairro Jardim Carambeí; Nº 205 - Indica ao Executivo a realização de serviço de tapa-buraco na rua Mirassol, nº 72, bairro Vila Nova; Nº 206 - Indica ao Executivo a realização de desobstrução da galeria de esgoto na rua Guararema, nº 115, Vila Nova; Nº 207 - Indica ao Executivo a troca de lâmpada de iluminação pública na rua Dracena, na altura do nº 1, e a instalação de ponto de luz na rua Guararema, na altura do nº 53, bairro Vila Nova; Nº 208 - Indica ao Executivo a confecção e instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Quatro, nº 53, bairro Jardim Brasília;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

210 - Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na rua Carlos Ghirardello;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

204 - Indica ao Executivo a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da rua Walter di Felippo, no bairro Santo Antônio; Nº 209 - Indica ao Executivo a limpeza de terreno e instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Martins Afonso de Souza, em frente ao nº 491, no bairro Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:

98 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Antonio;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa:

99 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Charbel;

Vereador William da Silva Albuquerque:

96 - De Congratulações ao senhor Giovanne Gomes Piccirillo pelas relevantes ações sociais promovidas em São Roque, com destaque para a organização de rifa beneficente que viabilizou cirurgia essencial a uma criança da região; Nº 97 - De Congratulações à Escola Tetsu Chinone pela Caminhada pela Conscientização do Autismo e Contra o Bullying nas Escolas;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 31/2025. 20/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).
2. Projeto de Lei Nº 32/2025. 20/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).

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