Resumo do Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 15/04/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 19/2025, Leitura, 11/04/2025
Atas
1. Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 6/2025, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2025/2026 - 14/04/2025 - Dispõe sobre a data de realização da 12ª Sessão Ordinária de 2025.
2. Projeto de Resolução Nº 7/2025, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2025/2026 - 14/04/2025 - Altera a Resolução nº 2, de 25/10/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 75/2025, , Leitura, do Vereador Contabilidade - 18/02/2025 - Balancetes Contábeis - Janeiro de 2025.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 27/2025, , Discussão Única, 07/04/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM.
2. Requerimento Nº 28/2025, , Discussão Única, 09/04/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes.
3. Requerimento Nº 29/2025, , Discussão Única, 09/04/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Requer informações relacionadas as atribuições e conduta do servidor ocupante do cargo de Assessor Especial de Segurança Pública, que tem frequentado as Sessões da Câmara na condição de espectador, no horário do seu expediente de serviço.
4. Requerimento Nº 30/2025, , Discussão Única, 10/04/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025.
5. Requerimento Nº 31/2025, , Discussão Única, 14/04/2025 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Requer a inclusão da Moção nº 96/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2025.
6. Requerimento Nº 32/2025, , Discussão Única, 14/04/2025 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Requer a inclusão da Moção nº 97/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2025.
7. Requerimento Nº 33/2025, , Discussão Única, 14/04/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Requer a inclusão do Requerimento nº 30/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 15/04/2025.
Indicações
1. Indicação Nº 199/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a realização de limpeza e roçada na viela localizada entre a rua Ismênia Rosa, nº 108/126, e a rua Barão do Rio Branco, ao lado do nº 382, no bairro Jardim Meny.
2. Indicação Nº 200/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo o reparo de vazamento de água potável na rua José Carlassara Júnior, nº 69, bairro Jardim Quinta dos Teixeiras.
3. Indicação Nº 201/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a substituição de lixeira localizada na avenida prefeito Bernardino de Lucca, nº 824, bairro Jardim Carambeí.
4. Indicação Nº 202/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Executivo a realização de pavimentação asfáltica na estrada Emil Scaff, localizada no bairro do Mombaça.
5. Indicação Nº 203/2025, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica ao Executivo a realização de serviços de poda e roçada nas imediações e ao longo do trajeto até a estátua de São Roque, no Morro do Cruzeiro, situado na rua Engenheiro Gaspar Ricardo, bairro da Estação.
6. Indicação Nº 204/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da rua Walter di Felippo, no bairro Santo Antônio.
7. Indicação Nº 205/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a realização de serviço de tapa-buraco na rua Mirassol, nº 72, bairro Vila Nova.
8. Indicação Nº 206/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a realização de desobstrução da galeria de esgoto na rua Guararema, nº 115, Vila Nova.
9. Indicação Nº 207/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a troca de lâmpada de iluminação pública na rua Dracena, na altura do nº 1, e a instalação de ponto de luz na rua Guararema, na altura do nº 53, bairro Vila Nova.
10. Indicação Nº 208/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a confecção e instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Quatro, nº 53, bairro Jardim Brasília.
11. Indicação Nº 209/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo a limpeza de terreno e instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Martins Afonso de Souza, em frente ao nº 491, no bairro Paisagem Colonial.
12. Indicação Nº 210/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na rua Carlos Ghirardello.
13. Indicação Nº 211/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a manutenção de bueiro entupido na rua Mirassol, bairro Vila Nova.
Moções
1. Moção Nº 96/2025, , Discussão Única, 11/04/2025 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao senhor Giovanne Gomes Piccirillo pelas relevantes ações sociais promovidas em São Roque, com destaque para a organização de rifa beneficente que viabilizou cirurgia essencial a uma criança da região.
2. Moção Nº 97/2025, , Discussão Única, 11/04/2025 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Escola Tetsu Chinone pela Caminhada pela Conscientização do Autismo e Contra o Bullying nas Escolas.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 31/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 20/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)
2. Projeto de Lei Nº 32/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 20/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)