Pauta da Reunião - 11ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 10/04/2025
Protocolo: 04668/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 03/04/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 27/2025 - Leitura | , de 07/04/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM".
2. Requerimento Nº 28/2025 - Leitura | , de 09/04/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes".
3. Requerimento Nº 29/2025 - Leitura | , de 09/04/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer informações relacionadas as atribuições e conduta do servidor ocupante do cargo de Assessor Especial de Segurança Pública, que tem frequentado as Sessões da Câmara na condição de espectador, no horário do seu expediente de serviço".