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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2025

Tipo: Ata

Data: 08/04/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 10ª SO 08.04.2025 .pdf 15/04/2025 315,6 KB

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2025 15/04/2025 Relatório de Votação ao Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2025 -

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 11ª Sessão Ordinária de 2025 15/04/2025 Discussão Única
Ata 11ª Sessão Ordinária de 2025 15/04/2025 Discussão Única

Votações

11ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

1. Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.

Ata - Requerimentos

Vereador Danieli de Castro:

Nº 26 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal;

Ata - Indicações

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

Nº 188 - Indica ao Executivo o reparo de vazamento de água na avenida Piracicaba, no entroncamento com a avenida Prefeito Bernardino de Lucca, no Jardim Carambeí; Nº 189 - Indica ao Executivo a liberação para corte de árvore localizada na rua Águia Real, altura dos nºs 1 e 11, no Jardim Carambeí; Nº 195 - Indica ao Executivo plantação de grama nas margens do rio situado na avenida Prefeito Bernardino de Lucca, no Jardim Carambeí; Nº 196 - Indica ao Executivo a colocação de braço de iluminação pública em poste localizado na rua Guararema, na altura do nº 53, bairro Vila Nova;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 184 - Indica ao Executivo a realização de limpeza e manutenção na antiga casa da Junta Militar e no imóvel do CAPS II, localizados na rua José Bonifácio de Andrada e Silva, Jardim Meny, em razão do aumento dos casos de dengue no município; Nº 185 - Indica ao Executivo a supressão de árvores sem vida nas calçadas do município de São Roque e a manutenção das calçadas afetadas; Nº 186 - Indica ao Executivo que solicite à empresa responsável pelo transporte público municipal a revisão da regra que restringe o transporte escolar de crianças que residem a menos de dois quilômetros da unidade escolar; Nº 187 - Indica ao Executivo a realização de manutenção e limpeza no prédio da antiga Junta Militar de São Roque, localizado na rua José Bonifácio de Andrada e Silva, Jardim Meny; Nº 191 - Indica ao Executivo a revisão do sentido de trânsito e da organização do estacionamento no entroncamento das ruas Antônio dos Santos Santinho e Paul Harris, no bairro Esplanada Mendes de Moraes; Nº 192 - Indica ao Executivo a construção de caixa de captação de água pluvial na rua Carmem Ribeiro Salvetti, nas proximidades do nº 630; Nº 193 - Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico da rua Ida, no bairro Santo Antônio; Nº 194 - Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na rua Carmen Ribeiro Salvetti, no bairro Jardim Renê; Nº 198 - Indica ao Executivo o conserto do asfalto em frente à boca de lobo na travessa Abaeté, nº 112, bairro Jardim Renê;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 190 - Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Leôncio de Toledo, em frente ao nº 494, no distrito de Maylasky, para a realização de roçada e limpeza; Nº 197 - Indica ao Executivo a realização de serviços de poda e roçada nas imediações do posto de saúde e da escola SESI 400, na rua Nelson Vernalha;

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 244/2025 03/04/2025 - Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-21501 | Emenda Parlamentar: 202241260003 - Policial Katia Sastre.

Correspondência Recebida Nº 245/2025 03/04/2025 - Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032021-13180 | Emenda Parlamentar: 202141260003 - Policial Katia Sastre.

Correspondência Recebida Nº 246/2025 03/04/2025 - Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-14761 | Emenda Parlamentar: 202237770008 - Vitor Lippi.

Correspondência Recebida Nº 247/2025 03/04/2025 - Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-16036 | Emenda Parlamentar: 202225200009 - Carlos Zarattini.

Correspondência Recebida Nº 249/2025 04/04/2025 - Informa sentença referente ao balanço geral de 2023 do São Roque Prev.

Ata - Ordem do Dia

1. Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025. 12/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 12/2025. 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 13/2025. 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais.
4. Projeto de Lei Nº 29/2025. 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque.
5. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2025. 06/03/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque.
6. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2025. 26/03/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque.
7. Projeto de Lei Nº 32/2025. 17/02/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
8. Projeto de Lei Nº 42/2025. 26/03/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências.
9. Projeto de Lei Nº 29/2025. 18/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
10. Projeto de Lei Nº 31/2025. 20/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).
11. Projeto de Lei Nº 32/2025. 20/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).

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