Ata - 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 03/04/2025
Protocolo: 04519/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
CCJR ATA | .doc | 08/04/2025 | 263,5 KB | |
CCJR ATA | 08/04/2025 | 220,3 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Pauta da Reunião | 11ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 10/04/2025 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 72/2025 ao Requerimento Nº 26/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal..Parecer Nº 73/2025 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 CONTRÁRIO Parecer ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025-L - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 74/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025-L - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 75/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025-L - Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências.