Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 03/04/2025

Protocolo: 04519/2025

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CCJR ATA .doc 08/04/2025 263,5 KB
CCJR ATA .pdf 08/04/2025 220,3 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 11ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 10/04/2025 Leitura

Matérias

Parecer Nº 72/2025 ao Requerimento Nº 26/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal..
Parecer Nº 73/2025 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 CONTRÁRIO Parecer ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025-L - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 74/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025-L - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
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