Resumo do Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 08/04/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 18/2025, Leitura, 03/04/2025
Atas
1. Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 26/2025, , Discussão Única, 03/04/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal.
Indicações
1. Indicação Nº 184/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a realização de limpeza e manutenção na antiga casa da Junta Militar e no imóvel do CAPS II, localizados na rua José Bonifácio de Andrada e Silva, Jardim Meny, em razão do aumento dos casos de dengue no município.
2. Indicação Nº 185/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a supressão de árvores sem vida nas calçadas do município de São Roque e a manutenção das calçadas afetadas.
3. Indicação Nº 186/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo que solicite à empresa responsável pelo transporte público municipal a revisão da regra que restringe o transporte escolar de crianças que residem a menos de dois quilômetros da unidade escolar.
4. Indicação Nº 187/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a realização de manutenção e limpeza no prédio da antiga Junta Militar de São Roque, localizado na rua José Bonifácio de Andrada e Silva, Jardim Meny.
5. Indicação Nº 188/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo o reparo de vazamento de água na avenida Piracicaba, no entroncamento com a avenida Prefeito Bernardino de Lucca, no Jardim Carambeí.
6. Indicação Nº 189/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a liberação para corte de árvore localizada na rua Águia Real, altura dos nºs 1 e 11, no Jardim Carambeí.
7. Indicação Nº 190/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Leôncio de Toledo, em frente ao nº 494, no distrito de Maylasky, para a realização de roçada e limpeza.
8. Indicação Nº 191/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a revisão do sentido de trânsito e da organização do estacionamento no entroncamento das ruas Antônio dos Santos Santinho e Paul Harris, no bairro Esplanada Mendes de Moraes.
9. Indicação Nº 192/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a construção de caixa de captação de água pluvial na rua Carmem Ribeiro Salvetti, nas proximidades do nº 630.
10. Indicação Nº 193/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico da rua Ida, no bairro Santo Antônio.
11. Indicação Nº 194/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na rua Carmen Ribeiro Salvetti, no bairro Jardim Renê.
12. Indicação Nº 195/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo plantação de grama nas margens do rio situado na avenida Prefeito Bernardino de Lucca, no Jardim Carambeí.
13. Indicação Nº 196/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a colocação de braço de iluminação pública em poste localizado na rua Guararema, na altura do nº 53, bairro Vila Nova.
14. Indicação Nº 197/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo a realização de serviços de poda e roçada nas imediações do posto de saúde e da escola SESI 400, na rua Nelson Vernalha.
15. Indicação Nº 198/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo o conserto do asfalto em frente à boca de lobo na travessa Abaeté, nº 112, bairro Jardim Renê.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 244/2025, , Leitura, 03/04/2025 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-21501 | Emenda Parlamentar: 202241260003 - Policial Katia Sastre.
2. Correspondência Recebida Nº 245/2025, , Leitura, 03/04/2025 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032021-13180 | Emenda Parlamentar: 202141260003 - Policial Katia Sastre.
3. Correspondência Recebida Nº 246/2025, , Leitura, 03/04/2025 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-14761 | Emenda Parlamentar: 202237770008 - Vitor Lippi.
4. Correspondência Recebida Nº 247/2025, , Leitura, 03/04/2025 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-16036 | Emenda Parlamentar: 202225200009 - Carlos Zarattini.
5. Correspondência Recebida Nº 249/2025, , Leitura, 04/04/2025 de autoria do Vereador Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Informa sentença referente ao balanço geral de 2023 do São Roque Prev.
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025, Maioria simples, Discussão Única, 12/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 12/2025, Maioria simples, Discussão Única, 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 13/2025, Maioria simples, Discussão Única, 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais
3. Projeto de Lei Nº 29/2025, Maioria simples, Discussão Única, 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
4. Projeto de Lei Nº 32/2025, Maioria simples, Discussão Única, 17/02/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
5. Projeto de Lei Nº 42/2025, Maioria simples, Discussão Única, 26/03/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências
6. Projeto de Lei Nº 29/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
7. Projeto de Lei Nº 31/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 20/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)
8. Projeto de Lei Nº 32/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 20/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Maioria simples, Discussão Única, 06/03/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Maioria simples, Discussão Única, 26/03/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque