Pauta da Reunião - 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 03/04/2025
Protocolo: 04398/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 27/03/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 26/2025 - Leitura | , de 03/04/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal".
Vetos
1. Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Leitura | Maioria simples, de 12/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 32/2025 - Leitura | Maioria simples, de 17/02/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 42/2025 - Leitura | Maioria simples, de 26/03/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências".