Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 01/04/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 9ª SO 01.04.2025 | 07/04/2025 | 314,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Discussão Única |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Antonio Marcos Carvalho de Brito
A favor (13) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 31/2025, Maioria absoluta, Leitura, 20/03/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).
2. Projeto de Lei Nº 32/2025, Maioria absoluta, Leitura, 20/03/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 42/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 26/03/2025 - Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 17/2025, , Discussão Única, 28/03/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Requer a inclusão do Requerimento nº 16/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 01/04/2025.
2. Requerimento Nº 24/2025, , Discussão Única, 31/03/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer a inclusão dos Requerimentos nºs 19, 20, 21, 22 e 23/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 01/04/2025.
3. Requerimento Nº 25/2025, , Discussão Única, 31/03/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Requer a inclusão do Requerimento nº 18/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 01/04/2025.
Indicações
1. Indicação Nº 169/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo reparo da caixa de bueiro localizada na Rua Governador Carvalho Pinto, altura do nº 710, Jardim Boa Vista.
2. Indicação Nº 170/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo a realização dos serviços de limpeza e de roçada na rua Tenente Francisco Luiz de Campos, Vila Junqueira.
3. Indicação Nº 171/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Executivo a ampliação de horários especiais de ônibus em sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado nos bairros Paisagem Colonial e Vila Nova e distritos de Canguera, Maylasky e São João Novo.
4. Indicação Nº 172/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a poda de árvores no condomínio Residencial Haras Panorama, no bairro Campininha, sendo uma na alameda Andaluz e outra na alameda Pegasus, lote 68.
5. Indicação Nº 173/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a instalação de câmeras de segurança e wi-fi gratuito no centro de lazer vereador Ademar Marreiro, no distrito de São João Novo.
6. Indicação Nº 174/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a realização de serviços de zeladoria, com foco em roçada, no bairro Volta Grande, distrito de São João Novo.
7. Indicação Nº 175/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a construção de uma área de lazer no bairro São João Velho.
8. Indicação Nº 176/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a construção de uma área de lazer no bairro Santa Terezinha (Cruzeiro), distrito de São João Novo.
9. Indicação Nº 177/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a implantação de trem turístico entre os distritos de Maylasky e São João Novo.
10. Indicação Nº 178/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a revisão dos valores do IPTU 2025.
11. Indicação Nº 179/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a realização de manutenção com máquina carregadeira nas ruas Renata e Joaquim Borges (Vila Vinhas), na Vila Antártica, nas travessas das ruas Maria das Dores Pedroso e Mont Serrat, e na rua dos Pinheiros (bairro Sabiá).
12. Indicação Nº 180/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a manutenção com serviço de roçada na área da antiga estação ferroviária, no distrito de São João Novo.
13. Indicação Nº 181/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo o prolongamento da rede de abastecimento de água na rua Terezinha Franco dos Anjos, na travessa Walter Trujillo e na rua Maria Franco, no bairro Mont Serrat.
14. Indicação Nº 182/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a implantação de dez pontos de iluminação pública na travessa Walter Trujillo e na travessa Maria de Lourdes Franco, no bairro Mont Serrat.
15. Indicação Nº 183/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Indica ao Executivo a realização de limpeza e roçada no prédio municipal localizado na avenida Bernardino de Lucca com a avenida Varanguera, nº 1450, antiga EMEI do Guaçu.
Moções
1. Moção Nº 71/2025, , Discussão Única, 14/03/2025 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações à Associação de Deficientes Auditivos de São Roque (ADAS) pelos 30 anos de serviços prestados à sociedade são-roquense, promovendo inclusão e acessibilidade à comunidade surda.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 39/2025, Maioria simples, Discussão Única, 18/03/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa das Nações de Futebol
2. Projeto de Lei Nº 29/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Requerimentos
1. Requerimento Nº 15/2025, , Discussão Única, 26/03/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque.
2. Requerimento Nº 16/2025, , Discussão Única, 28/03/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas..
3. Requerimento Nº 18/2025, , Discussão Única, 31/03/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita informações sobre a obra do calçadão da Rua Dr. Stevaux.
4. Requerimento Nº 19/2025, , Discussão Única, 31/03/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer informações sobre a paralisação da Fase 1 e o planejamento da Fase 2 da obra da Estrada Margarida Korte, no distrito de Maylasky.
5. Requerimento Nº 20/2025, , Discussão Única, 31/03/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer informações sobre a paralisação das obras de construção da "Areninha" no bairro Jardim do Sol, no distrito de Maylasky.
6. Requerimento Nº 21/2025, , Discussão Única, 31/03/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer informações sobre a implantação de novas praças de pedágio Free Flow no território da Estância Turística de São Roque.
7. Requerimento Nº 22/2025, , Discussão Única, 31/03/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer informações sobre a obra de pavimentação da Rua Argemiro de Barros, no distrito de Maylasky.
8. Requerimento Nº 23/2025, , Discussão Única, 31/03/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer informações sobre serviços de zeladoria urbana no distrito de Maylasky.