Ata - 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 27/03/2025
Protocolo: 04107/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 28/03/2025 | 264 KB | |
| CCJR ATA | 31/03/2025 | 246,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 03/04/2025 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 68/2025 ao Requerimento Nº 15/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer a cópia integral do processo de inexigibilidade e do parecer jurídico sobre a revisão do IPTU. No contrato 008/2025 - Eduardo Sabbag Sociedade de Advogados.Parecer Nº 69/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Parecer Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).
Parecer Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).