Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 25/03/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 8ª SO 25.03.2025 | 28/03/2025 | 283,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Discussão Única |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 16/2025, Leitura, 21/03/2025
Atas
1. Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 2ª Sessão Solene de 2025, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 29/2025, Maioria absoluta, Leitura, 18/03/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 57/2025, , Leitura, 24/03/2025 - Revisão da Lei Complementar nº 96/2018 – Comissão Mista.
Decretos Municipais
1. Decreto Municipal Nº 10470/2025, , Leitura, 24/03/2025 - Cria Comissão Mista entre servidores técnicos do Poder Executivo e a Mesa Diretora do Poder Legislativo para revisão da Lei Complementar nº 96 de 23 de outubro de 2018, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 18/03/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 41/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 18/03/2025 - Dispõe sobre a valorização, proteção e fortalecimento dos profissionais do magistério da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 9/2025, , Discussão Única, 18/03/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Requer cópia da documentação técnica, incluindo relatórios, laudos e demais materiais elaborados pela empresa de georreferenciamento responsável pelo levantamento utilizado como base para a cobrança do IPTU 2025 na Estância Turística de São Roque, bem como outras informações pertinentes.
2. Requerimento Nº 11/2025, , Discussão Única, 21/03/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer informações e documentação técnica referente ao contrato firmado entre a Prefeitura da Estância Turística de São Roque e a empresa TV Record de Bauru Ltda., com fundamento na Lei Federal nº 12.232/2010, incluindo proposta técnica de comunicação publicitária e composição da subcomissão técnica responsável pela análise das propostas apresentadas.
3. Requerimento Nº 12/2025, , Discussão Única, 21/03/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer a inclusão do Requerimento nº 11/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 25/03/2025.
4. Requerimento Nº 13/2025, , Discussão Única, 24/03/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Requer informações sobre a previsão de arrecadação do IPTU para o ano de 2026 no cenário atual e no caso de fixação da alíquota em 0,3% do valor venal dos imóveis.
5. Requerimento Nº 14/2025, , Discussão Única, 24/03/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Requer a inclusão do Requerimento nº 13/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 25/03/2025.
Indicações
1. Indicação Nº 151/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na estrada Capela do Cepo e na estrada da antiga Chácara Corinthians, nos bairros Sorocamirim/Gabriel Piza.
2. Indicação Nº 152/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a realização de serviço de tapa-buraco na avenida Piracicaba, em frente ao nº 314, no bairro Vila Nova.
3. Indicação Nº 153/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a ampliação do horário de funcionamento da UBS do distrito de São João Novo.
4. Indicação Nº 154/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a pintura de sinalização viária na rua João Mateus de Barros, no bairro Vila Belo.
5. Indicação Nº 155/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a instalação de câmeras de segurança no Centro de Lazer Vereador Ademar Marreiro.
6. Indicação Nº 156/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a realização de roçada no parquinho e na rua Donatila Rodrigues, no bairro São Julião.
7. Indicação Nº 157/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a realização de desassoreamento no rio do Garcia, no distrito de São João Novo.
8. Indicação Nº 158/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a realização de desassoreamento do rio nos bairros Mont Serrat e Alto do Sabiá.
9. Indicação Nº 159/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a implantação de rede de esgoto na rua Edgar Gonçalves, no bairro Mont Serrat.
10. Indicação Nº 160/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo o prolongamento da rede de abastecimento de água na rua Terezinha Franco dos Anjos, no bairro Mont Serrat.
11. Indicação Nº 161/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo o prolongamento da rede de abastecimento de água e a instalação de iluminação pública na rua Walter Trujillo, no bairro Mont Serrat.
12. Indicação Nº 162/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo o prolongamento da rede de abastecimento de água na rua Lagoa do Abaeté, no bairro Mont Serrat.
13. Indicação Nº 163/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a implantação de faixa de sinalização viária na rua Planalto, no bairro Vila Nova.
14. Indicação Nº 164/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a implantação de faixa de sinalização viária na rua Guararema, no bairro Vila Nova.
15. Indicação Nº 165/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na rua Marilu Rogs Felices Venturini, no bairro do Guaçu.
16. Indicação Nº 166/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a reavaliação da proibição de parada e estacionamento na altura do nº 718 da avenida Brasil.
17. Indicação Nº 167/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a instalação de lombada e placa de sinalização na estrada dos Pessegueiros, nas proximidades dos nºs 383 e 386, distrito de Canguera.
18. Indicação Nº 168/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a realização de serviço de roçada na estrada do Candor, no bairro do Guaçu.
Moções
1. Moção Nº 6/2025, , Discussão Única, 06/01/2025 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações ao grupo de teatro Coletivo Narciso, pela relevante contribuição à cena cultural de São Roque e pelo compromisso com a formação artística e a reflexão social através das artes cênicas.
2. Moção Nº 66/2025, , Discussão Única, 06/03/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba (G.R.C.S.E.S.) Jardim Villaça pela participação no Carnaval 2025 da Estância Turística de São Roque.
3. Moção Nº 70/2025, , Discussão Única, 13/03/2025 de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, De Congratulações às missionárias e lideranças religiosas femininas da Estância Turística de São Roque, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
4. Moção Nº 78/2025, , Discussão Única, 18/03/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à Crossfit São Roque pela realização do OPEN 25 da Crossfit Internacional e pelo seu compromisso na promoção da saúde e do esporte em São Roque.
5. Moção Nº 82/2025, , Discussão Única, 20/03/2025 de autoria do Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus, De Congratulações ao Grêmio Estudantil da EMEF Profª Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, pela realização do processo eleitoral e pela posse da chapa PEC (Pensar, Elaborar, Cumprir), fortalecendo a participação democrática no ambiente escolar.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 132/2025, , Leitura, 24/03/2025 de autoria do Vereador Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 29º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais (2025).
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2025, Maioria simples, Discussão Única, 10/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 27/2025, Maioria simples, Discussão Única, 10/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas da Estância Turística de São Roque
3. Projeto de Lei Nº 37/2025, Maioria simples, Discussão Única, 27/02/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
4. Projeto de Lei Nº 38/2025, Maioria simples, Discussão Única, 13/03/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de Rua das Margaridas a via localizada no bairro Alto do Sabiá, distrito de São João Novo