Pauta da Reunião - 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/03/2025
Protocolo: 04057/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025, , Leitura, 20/03/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025,
Requerimentos
1. Requerimento Nº 15/2025, , Leitura, 26/03/2025, de autoria de Danieli de Castro, Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 29/2025, Maioria absoluta, Leitura, 18/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
2. Projeto de Lei Nº 31/2025, Maioria absoluta, Leitura, 20/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)
3. Projeto de Lei Nº 32/2025, Maioria absoluta, Leitura, 20/03/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)