Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 20/03/2025

Protocolo: 03717/2025

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CCJR ATA .doc 25/03/2025 264 KB
CCJR ATA .pdf 25/03/2025 222,7 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 27/03/2025 Leitura

Matérias

Parecer Nº 63/2025 ao Requerimento Nº 9/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 9/2025 - Requer cópia da documentação técnica, incluindo relatórios, laudos e demais materiais elaborados pela empresa de georreferenciamento responsável pelo levantamento utilizado como base para a cobrança do IPTU 2025 na Estância Turística de São Roque, bem como outras informações pertinentes.
Parecer Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025-L - Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 65/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2025-L - Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 66/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025-L - Dá denominação de Rua das Margaridas a via localizada no bairro Alto do Sabiá, distrito de São João Novo.
Parecer Nº 67/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2025-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa das Nações de Futebol.

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