Pauta da Reunião - 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 20/03/2025
Protocolo: 03620/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 7ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 13/03/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 9/2025 - Leitura | , de 18/03/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Requer cópia da documentação técnica, incluindo relatórios, laudos e demais materiais elaborados pela empresa de georreferenciamento responsável pelo levantamento utilizado como base para a cobrança do IPTU 2025 na Estância Turística de São Roque, bem como outras informações pertinentes".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 37/2025 - Leitura | Maioria simples, de 27/02/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 38/2025 - Leitura | Maioria simples, de 13/03/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de Rua das Margaridas a via localizada no bairro Alto do Sabiá, distrito de São João Novo".
4. Projeto de Lei Nº 39/2025 - Leitura | Maioria simples, de 18/03/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa das Nações de Futebol".