Resumo do Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/03/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 15/2025, Leitura, 14/03/2025
Atas
1. Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
3. Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025, Maioria simples, Leitura, 12/03/2025 - Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 38/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 13/03/2025 - Dá denominação de Rua das Margaridas a via localizada no bairro Alto do Sabiá, distrito de São João Novo.
2. Projeto de Lei Nº 39/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 18/03/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa das Nações de Futebol.
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 568/2024, , Leitura, do Vereador Contabilidade - 11/12/2024 - Balancetes Contábeis - Novembro de 2024.
2. Movimento Contábil Nº 2/2025, , Leitura, do Vereador Contabilidade - 02/01/2025 - Balancetes Contábeis - Dezembro de 2024.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 501/2025, , Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 18/03/2025 - Justifica ausência na 6ª Sessão Ordinária de 2024, de 11 de março de 2025, por motivo de força maior.
Indicações
1. Indicação Nº 132/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo a construção de uma ponte de acesso à rua Inocêncio Caparelli, Jardim Caparelli, distrito de Maylasky.
2. Indicação Nº 133/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a supressão de uma árvore seca na Rua Honório Mendes de Moraes, bairro Esplanada Mendes.
3. Indicação Nº 134/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a realização de serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Sofia Vieira de Moraes, no bairro do Carmo.
4. Indicação Nº 135/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a realização de limpeza em área localizada na rua Manoel Lessa, em frente ao nº 255, no bairro Jardim Marieta, para futura instalação de parque infantil.
5. Indicação Nº 136/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo a realização de estudo sobre o desnível da caixa de captação de água na rua Nelson Vernalha, em frente à escola SESI 400, no Jardim Carambeí.
6. Indicação Nº 137/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo a roçada e limpeza das vias e praças do Jardim Villaça.
7. Indicação Nº 138/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na rua da Capela, distrito de Canguera.
8. Indicação Nº 139/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na rua Veranice Motta Rosseti, no bairro Alto da Serra, distrito de Maylasky.
9. Indicação Nº 140/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo a poda de uma árvore na rua João de Campos, em frente ao nº 57, no bairro Jardim do Sol, distrito de Maylasky.
10. Indicação Nº 141/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a realização de serviço de roçada no bairro Jardim Boa Vista.
11. Indicação Nº 142/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Planalto Verde.
12. Indicação Nº 143/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Executivo o asfaltamento da Estrada Capim Fino, Sorocamirim, distrito de Canguera.
13. Indicação Nº 144/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na rua Imaculada Conceição, altura dos nºs 24 e 425, no bairro Pavão.
14. Indicação Nº 145/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a desobstrução da rede de esgoto na travessa Dr. Antônio Carlos Silveira Arnóbio, no bairro Jardim Boa Vista.
15. Indicação Nº 146/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a realização de poda de árvore na rua Tancredo Neves, em frente ao nº 386, no bairro Jardim Boa Vista.
16. Indicação Nº 147/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a manutenção do calçamento da avenida Bandeirantes, Centro.
17. Indicação Nº 148/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a substituição da tampa de bueiro na rua Governador Carvalho Pinto, nº 114, no bairro Jardim Boa Vista.
18. Indicação Nº 149/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na rua Maria Augusta Ferreira, estrada do Condor, no bairro do Guaçu.
19. Indicação Nº 150/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a realização de poda de árvores na rua José Daniel Arnóbio, em frente à Câmara Municipal.
Moções
1. Moção Nº 61/2025, , Discussão Única, 27/02/2025 de autoria do Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, De Congratulações ao casal Wagner Vicente de Melo e Maria José Oliveira Marques (Mazé), por sua destacada trajetória no Mountain Bike (MTB), representando São Roque com excelência e conquistando diversos títulos ao longo de sua carreira.
2. Moção Nº 66/2025, , Discussão Única, 06/03/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba (G.R.C.S.E.S.) Jardim Villaça pela participação no Carnaval 2025 da Estância Turística de São Roque.
3. Moção Nº 70/2025, , Discussão Única, 13/03/2025 de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, De Congratulações às missionárias e lideranças religiosas femininas da Estância Turística de São Roque, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 83/2025, , Leitura, 12/03/2025 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Fevereiro/2025.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 12/2025, Maioria simples, Discussão Única, 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 13/2025, Maioria simples, Discussão Única, 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais
3. Projeto de Lei Nº 15/2025, Maioria simples, Discussão Única, 23/01/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Institui os Jogos da Melhor Idade (JOMI) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
4. Projeto de Lei Nº 18/2025, Maioria simples, Discussão Única, 03/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
5. Projeto de Lei Nº 24/2025, Maioria simples, Discussão Única, 10/02/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências
6. Projeto de Lei Nº 28/2025, Maioria simples, Discussão Única, 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque
7. Projeto de Lei Nº 29/2025, Maioria simples, Discussão Única, 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025, Maioria simples, Discussão Única, 17/02/2025, de autoria de Danieli de Castro, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 24/2025-E, de 10/02/2025, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências"
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2025, Maioria simples, Discussão Única, 17/03/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2025, Maioria simples, Discussão Única, 17/03/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências
4. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Maioria simples, Discussão Única, 06/03/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque