Resumo do Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 11/03/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 13/2025, de 10/03/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 6ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 06/03/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2025 - Leitura, de 27/02/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
Indicações
1. Indicação Nº 126/2025 - Leitura, de 06/03/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a realização de estudos para ampliação das isenções do IPTU para idosos".
2. Indicação Nº 127/2025 - Leitura, de 07/03/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a realização de desobstrução da galeria de esgoto na rua Guararema, nº 115, Vila Nova".
3. Indicação Nº 128/2025 - Leitura, de 07/03/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a construção de caixa com tubos, motonivelamento e cascalhamento em viela da rua Bem-Te-Vi, altura do número 165, Guaçu".
4. Indicação Nº 129/2025 - Leitura, de 07/03/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a limpeza urgente do prédio pertencente à Prefeitura, localizado na rua José Bonifácio de Andrade e Silva, Jardim Meny, antiga sede da Junta Militar e Caps II".
5. Indicação Nº 130/2025 - Leitura, de 07/03/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a instalação de placas públicas de sinalização e proibição em vias da Estância Turística de São Roque".
6. Indicação Nº 131/2025 - Leitura, de 07/03/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo estudo e implementação de limitadores de altura nas marginais da Estância Turística de São Roque".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 61/2025 - Discussão Única, de 27/02/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, "De Congratulações ao casal Wagner Vicente de Melo e Maria José Oliveira Marques (Mazé), por sua destacada trajetória no Mountain Bike (MTB), representando São Roque com excelência e conquistando diversos títulos ao longo de sua carreira"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 12/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 13/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais".
3. Projeto de Lei Nº 18/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 03/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 28/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque".
5. Projeto de Lei Nº 19/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Assistência Social, organiza a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município da Estância Turística de São Roque/SP e dá outras providências".
6. Projeto de Lei Nº 22/2025 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 14/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.824,97 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos)".
7. Projeto de Lei Nº 26/2025 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 17/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais)".
8. Projeto de Lei Nº 27/2025 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)".
9. Projeto de Lei Nº 28/2025 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.972,65 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)".