Resumo do Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 11/03/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 13/2025, Leitura, 10/03/2025
Atas
1. Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus - 27/02/2025 - Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Indicações
1. Indicação Nº 126/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a realização de estudos para ampliação das isenções do IPTU para idosos.
2. Indicação Nº 127/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a realização de desobstrução da galeria de esgoto na rua Guararema, nº 115, Vila Nova.
3. Indicação Nº 128/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a construção de caixa com tubos, motonivelamento e cascalhamento em viela da rua Bem-Te-Vi, altura do número 165, Guaçu.
4. Indicação Nº 129/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a limpeza urgente do prédio pertencente à Prefeitura, localizado na rua José Bonifácio de Andrade e Silva, Jardim Meny, antiga sede da Junta Militar e Caps II.
5. Indicação Nº 130/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a instalação de placas públicas de sinalização e proibição em vias da Estância Turística de São Roque.
6. Indicação Nº 131/2025, , Leitura, - De autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Indica ao Executivo estudo e implementação de limitadores de altura nas marginais da Estância Turística de São Roque.
Moções
1. Moção Nº 61/2025, , Discussão Única, 27/02/2025 de autoria do Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, De Congratulações ao casal Wagner Vicente de Melo e Maria José Oliveira Marques (Mazé), por sua destacada trajetória no Mountain Bike (MTB), representando São Roque com excelência e conquistando diversos títulos ao longo de sua carreira.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 12/2025, Maioria simples, Discussão Única, 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 13/2025, Maioria simples, Discussão Única, 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais
3. Projeto de Lei Nº 18/2025, Maioria simples, Discussão Única, 03/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
4. Projeto de Lei Nº 28/2025, Maioria simples, Discussão Única, 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque
5. Projeto de Lei Nº 19/2025, Maioria simples, Discussão Única, 10/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Assistência Social, organiza a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município da Estância Turística de São Roque/SP e dá outras providências
6. Projeto de Lei Nº 22/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 14/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.824,97 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos)
7. Projeto de Lei Nº 26/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 17/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais)
8. Projeto de Lei Nº 27/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 20/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)
9. Projeto de Lei Nº 28/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 20/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.972,65 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)