Pauta da Reunião - 5ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 07/03/2025
Protocolo: 02998/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 4ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 27/02/2025, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 19/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Assistência Social, organiza a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município da Estância Turística de São Roque/SP e dá outras providências".