Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 27/02/2025

Protocolo: 02864/2025

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CSAS ATA .doc 06/03/2025 263 KB
CSAS ATA .pdf 06/03/2025 208 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 5ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 07/03/2025 Leitura

Matérias

Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2025-L - Dispõe sobre a emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025-L - Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque.

Voltar