Pauta da Reunião - 4ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/02/2025
Protocolo: 02748/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 3ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 20/02/2025, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 27/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 31/2025 - Leitura | Maioria simples, de 17/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque".