Pauta da Reunião - 4ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/02/2025
Protocolo: 02747/2025
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 3ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025, , Leitura, 20/02/2025, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 27/2025, Maioria simples, Leitura, 10/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 31/2025, Maioria simples, Leitura, 17/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque