Pauta da Reunião - 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/02/2025
Protocolo: 02743/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025, , Leitura, 20/02/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 22/2025, Maioria absoluta, Leitura, 14/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.824,97 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos)
2. Projeto de Lei Nº 26/2025, Maioria absoluta, Leitura, 17/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais)
3. Projeto de Lei Nº 27/2025, Maioria absoluta, Leitura, 20/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)
4. Projeto de Lei Nº 28/2025, Maioria absoluta, Leitura, 20/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.972,65 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)
5. Projeto de Lei Nº 27/2025, Maioria simples, Leitura, 10/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas da Estância Turística de São Roque
6. Projeto de Lei Nº 31/2025, Maioria simples, Leitura, 17/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque
7. Projeto de Lei Nº 33/2025, Maioria simples, Leitura, 17/02/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, Maioria qualificada, Leitura, 03/02/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Dra. Sandra Regina Vazoller Leite
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025, Maioria qualificada, Leitura, 18/02/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Nélida Davi Scuoteguazza, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025, Maioria qualificada, Leitura, 18/02/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida Soares “Mam’etu Luijidi (Mãe Ofá)”, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025, Maioria qualificada, Leitura, 18/02/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Profª. Vivian Delfino Motta, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025, Maioria qualificada, Leitura, 18/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Mirelle Fabiana Trevisan, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025, Maioria qualificada, Leitura, 18/02/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Pra. Patrícia Casali Dias Bastos de Sousa, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 3/2025, Maioria simples, Leitura, 11/02/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Institui a Comissão Permanente de Segurança Pública na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências