Resumo do Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 06/03/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 12/2025, Leitura, 28/02/2025
Atas
1. Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 15/2025, , Leitura, 21/02/2025 - Reforço da solicitação de contribuições para o Plano Diretor.
Expediente - Legislativo
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro - 27/02/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências.
Editais
1. Edital Nº 11/2025, Nenhum, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 25/02/2025 - 2ª Sessão Solene de 2025 - Dia Internacional da Mulher.
Portarias
1. Portaria Nº 39/2025, , Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2025/2026 - 18/02/2025 - Dispõe sobre reserva periódica do Plenário para entrega de honrarias e homenagens concedidas pela Câmara mediante aprovação em sessão.
Indicações
1. Indicação Nº 104/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, no Jardim Carambeí.
2. Indicação Nº 105/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Estrada dos Moraes, no bairro Sorocamirim.
3. Indicação Nº 106/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo o asfaltamento do trecho ainda não pavimentado da rua Olavo Capuzzo, no Taboão.
4. Indicação Nº 107/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo o asfaltamento do trecho ainda não pavimentado da Estrada Carmem Ribeiro Salvetti, conhecida popularmente como “Estrada da Dona Nega”, no Jardim Renê.
5. Indicação Nº 108/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo o fechamento de buraco aberto na rua Quirino Capuzzo, no Centro.
6. Indicação Nº 109/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Serrinha, no bairro Cambará.
7. Indicação Nº 110/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a revisão da alíquota do IPTU estabelecida na Lei Complementar nº 96/2018.
8. Indicação Nº 111/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo o cancelamento da cobrança do IPTU 2025, em razão de inconsistências nos critérios adotados e nas medições realizadas por georreferenciamento.
9. Indicação Nº 112/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a implementação de transporte coletivo para os bairros São Julião, Garcia e Vila Vinhas, no distrito de São João Novo.
10. Indicação Nº 113/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a substituição da tampa do bueiro na rua Ida, no bairro Santo Antônio.
11. Indicação Nº 114/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a realização de motonivelamento, cascalhamento e construção de canaleta lateral na rua das Acerolas e na rua das Macieiras, no Saboó.
12. Indicação Nº 115/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a realização de serviço de roçada na rua Carlos Ghirardello, no Jardim Renê, em toda sua extensão.
13. Indicação Nº 116/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a realização de serviço de tapa-buraco na rua Santana, altura do nº 57, na Vila Marques.
14. Indicação Nº 117/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na rua Mariko Karube, no Caetê.
15. Indicação Nº 118/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo a poda da árvore localizada na rua Basílio Machado, em frente ao nº 583, na Vila Arruda, distrito de Maylasky.
16. Indicação Nº 119/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada, até a rua Álvaro Pinto Duarte (proximidades do Hotel Nor).
17. Indicação Nº 120/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a realização de capinagem e limpeza em toda a extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada, até a rua Álvaro Pinto Duarte (proximidades do Hotel Nor).
18. Indicação Nº 121/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a realização de capinagem e limpeza nas calçadas das ruas da Vila São Rafael.
19. Indicação Nº 122/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a limpeza, roçada e reativação do campinho de areia localizado na rua Manoel Lessa, ao lado do nº 310, com acesso também pela rua Zacarias Miranda, nº 69, no bairro Jardim Marieta.
20. Indicação Nº 123/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a construção de calçada e bosqueamento de área pública localizada na rua Caçapava, no bairro Vila Nova.
21. Indicação Nº 124/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na rua Paulino Pereira, anteriormente denominada Estrada José Maria Duarte, no Pavão.
22. Indicação Nº 125/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a realização de recapeamento asfáltico na rua João Pinto Esplendore, na Vila Guilhermina.
Moções
1. Moção Nº 38/2025, , Discussão Única, 10/02/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações aos Guardas Civis Municipais de São Roque e de Itapevi pela recuperação de veículo furtado no distrito de São João Novo.
2. Moção Nº 42/2025, , Discussão Única, 17/02/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Congratulações a Leandro Santos pela conquista da medalha de ouro na modalidade de vôlei sentado no Invictus Games 2025, realizados em Vancouver e Whistler, no Canadá.
3. Moção Nº 46/2025, , Discussão Única, 19/02/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao município de Itapevi/SP pelo 66º aniversário de sua emancipação político-administrativa.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 71/2025, , Leitura, 20/02/2025 de autoria do Vereador Câmara Municipal de Alumínio, Ofício nº 55/2025 - Informa composição da Mesa Diretora 2025 da Câmara Municipal de Alumínio.
2. Correspondência Recebida Nº 72/2025, , Leitura, 24/02/2025 de autoria do Vereador Câmara Municipal de Mauá, Encaminhamento de Ofício nº 94/2025 e Requerimentos nº 223 e 224/2025.
3. Correspondência Recebida Nº 76/2025, , Leitura, 26/02/2025 de autoria do Vereador Secretaria de Estado de Políticas para a Mulher, Convite para a celebração do Dia Internacional da Mulher, dia 07/03/2025, às 10h30, no Auditório Simón Bolívar, localizado na Avenida Mário de Andrade, 664, Barra Funda/SP.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 11/2025, Maioria simples, Discussão Única, 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria
2. Projeto de Lei Nº 19/2025, Maioria simples, Discussão Única, 04/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz
3. Projeto de Lei Nº 20/2025, Maioria simples, Discussão Única, 04/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho de Futebol
4. Projeto de Lei Nº 22/2025, Maioria simples, Discussão Única, 06/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o Censo Turismo no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
5. Projeto de Lei Nº 29/2025, Maioria simples, Discussão Única, 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
6. Projeto de Lei Nº 31/2025, Maioria simples, Discussão Única, 17/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque
7. Projeto de Lei Nº 33/2025, Maioria simples, Discussão Única, 17/02/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
8. Projeto de Lei Nº 23/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 14/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)
9. Projeto de Lei Nº 22/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.824,97 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos)
10. Projeto de Lei Nº 26/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais)
11. Projeto de Lei Nº 27/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 20/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)
12. Projeto de Lei Nº 28/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 20/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.972,65 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, Maioria qualificada, Discussão Única, 03/02/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Dra. Sandra Regina Vazoller Leite
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025, Maioria qualificada, Discussão Única, 18/02/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Nélida Davi Scuoteguazza, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025, Maioria qualificada, Discussão Única, 18/02/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida Soares “Mam’etu Luijidi (Mãe Ofá)”, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025, Maioria qualificada, Discussão Única, 18/02/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Profª. Vivian Delfino Motta, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025, Maioria qualificada, Discussão Única, 18/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Mirelle Fabiana Trevisan, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025, Maioria qualificada, Discussão Única, 18/02/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Pra. Patrícia Casali Dias Bastos de Sousa, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Maioria simples, Discussão Única, 06/03/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 3/2025, Maioria simples, Discussão Única, 11/02/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Institui a Comissão Permanente de Segurança Pública na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências