Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 25/02/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 4ª SO 25.02.2025 | 05/03/2025 | 299 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 10/2025, Leitura, 20/02/2025
Atas
1. Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 19/2025, 10/02/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Assistência Social, organiza a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município da Estância Turística de São Roque/SP e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 22/2025, 14/02/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.824,97 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos).
3. Projeto de Lei Nº 26/2025, 17/02/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 27/2025, 20/02/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
5. Projeto de Lei Nº 28/2025, 20/02/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.972,65 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
6. Ofício Executivo Nº 244/2025, 19/02/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Divisão de Convênios - PMETSR, Atendimento à Lei nº 5.537/2022, que "Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Executivo".
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 31/2025, 17/02/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 32/2025, 17/02/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, 03/02/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Dra. Sandra Regina Vazoller Leite.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025, 18/02/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Nélida Davi Scuoteguazza, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025, 18/02/2025 de autoria do Vereador Mateus Taraborelli Foina, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida Soares “Mam’etu Luijidi (Mãe Ofá)”, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025, 18/02/2025 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Profª. Vivian Delfino Motta, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025, 18/02/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Mirelle Fabiana Trevisan, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025, 18/02/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Pra. Patrícia Casali Dias Bastos de Sousa, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
9. Projeto de Resolução Nº 3/2025, 11/02/2025 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Institui a Comissão Permanente de Segurança Pública na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Ata - Requerimentos
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 8 - Requer a inclusão do Requerimento nº 7/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 25/02/2025;
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 80 - Indica ao Executivo manutenção nas calçadas da região central; Nº 81 - Indica ao Executivo roçada e limpeza no bairro Esplanada Mendes; Nº 82 - Indica ao Executivo roçada e limpeza na rua Erlindo José da Silva, bairro Guaçu; Nº 83 - Indica ao Executivo a manutenção e substituição urgente de tampas de bueiros danificadas no município;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 98 - Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública de LED na rua das Hortências, Jardim Suíça Paulista;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 84 - Indica ao Executivo a instalação de portão no alambrado de acesso aos banheiros do Estádio Egídio Caetano de Moraes, no bairro Vila Nova; Nº 85 - Indica ao Executivo poda e roçada na rua Nelson Vernalha, via de acesso à Escola Sesi 400; Nº 97 - Indica ao Executivo a instalação de lombada na rua Vitor Amaro Garcia, nº 15, bairro Recanto dos Eucaliptos; Nº 103 - Indica ao Executivo a interligação entre a rua Manoel Lessa, na altura do nº 141, e a avenida Prof. Bernardino de Lucca;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 99 - Indica ao Executivo motonivelamento e cascalhamento na estrada Carmem Ribeiro Salvetti, após o nº 670; Nº 100 - Indica ao Executivo cascalhamento e motonivelamento na rua das Amoreiras, bairro Saboó; Nº 101 - Indica ao Executivo limpeza com máquinas na parte dos fundos das residências na rua Palmares, bairro Paisagem Colonial; Nº 102 - Solicita à Vigilância Sanitária notificação ao proprietário do imóvel nº 682, casa 5, na avenida Antonino Dias Bastos, Centro, para limpeza e combate à dengue;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 96 - Indica ao Executivo a poda de árvores em risco na rua Leôncio de Toledo, nº 419, distrito de Maylasky;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 86 - Indica ao Executivo manutenção com máquina de patrolamento na rua Joaquim Borges e em toda a extensão das vias da Vila Antártica, no distrito de São João Novo; Nº 87 - Indica ao Executivo manutenção com patrolamento na estrada Ernesto Stocker de Lima e nas ruas João Garcia, Luiz Marasatti e São João, no distrito de São João Novo; Nº 88 - Indica ao Executivo roçada e demais serviços de zeladoria na rua Luiz Spinha e nos bairros Vila Antártica, Vila Vinhas, Vila Belo e Estação, no distrito de São João Novo; Nº 89 - Indica ao Executivo roçada, limpeza e desassoreamento do rio Taxaquara; Nº 90 - Indica ao Executivo manutenção da ponte na entrada do bairro do Sabiá, no distrito de São João Novo; Nº 91 - Indica ao Executivo manutenção com patrolamento em todas as vias do bairro Mont Serrat, no distrito de São João Novo; Nº 92 - Indica ao Executivo manutenção com patrolamento na rua das Acácias, no Saboó; Nº 93 - Indica ao Executivo roçada e serviços de zeladoria no estádio distrital de São João Novo; Nº 94 - Indica ao Executivo roçada e demais serviços de zeladoria na rua Giuseppe Garzella, no distrito de São João Novo; Nº 95 - Indica ao Executivo poda de árvores de risco nas ruas Joaquim Borges e Luiz Galati, no distrito de São João Novo;
Ata - Moções
Vereador :
Nº 47 - De Pesar - [CANCELADO];
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 42 - De Congratulações a Leandro Santos pela conquista da medalha de ouro na modalidade de vôlei sentado no Invictus Games 2025, realizados em Vancouver e Whistler, no Canadá;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes:
Nº 49 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Oscar Cuani;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes:
Nº 45 - De Pesar pelo falecimento da estimada Dona Rosaura; Nº 51 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Costa "Carlão de Pedra";
Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 50 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Daniele Isabelle dos Santos;
Vereador Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes:
Nº 48 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Camargo;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes:
Nº 44 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos de Moraes "Mique";
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 52 - De Pesar pelo falecimento do ilustre ex-Vereador da Câmara de São Roque Benedito Pereira Borges "Dito Canela";
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 38 - De Congratulações aos Guardas Civis Municipais de São Roque e de Itapevi pela recuperação de veículo furtado no distrito de São João Novo; Nº 46 - De Congratulações ao município de Itapevi/SP pelo 66º aniversário de sua emancipação político-administrativa;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 12/2025. 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 13/2025. 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais.
3. Projeto de Lei Nº 18/2025. 03/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 21/2025. 05/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros" a unidade escolar localizada em São João Novo.
5. Projeto de Lei Nº 28/2025. 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 24/2025. 14/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Concede revisão geral anual a todos os servidores dos órgãos e entidades públicas municipais (Poder Executivo Municipal, suas autarquias e Poder Legislativo Municipal), reajuste remuneratório aos vencimentos e salários dos servidores públicos pertencentes aos órgãos e entidades públicas vinculadas ao Poder Executivo e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 30/2025. 14/02/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
8. Projeto de Lei Nº 25/2025. 17/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011.
9. Projeto de Resolução Nº 4/2025. 17/02/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025.
10. Projeto de Resolução Nº 5/2025. 17/02/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP".
11. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024. 25/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018.
12. Projeto de Lei Nº 17/2025. 05/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
13. Projeto de Lei Nº 23/2025. 14/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).
Ata - Requerimentos
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 6 - Requer informações sobre o PSF (Programa Saúde da Família) executado na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Nova;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 7 - Requer informações sobre o eventual aumento no valor do IPTU cobrado da população de São Roque em 2025;