Resumo do Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 25/02/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 10/2025, Leitura, 20/02/2025
Atas
1. Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 19/2025, Maioria simples, Leitura, 10/02/2025 - Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Assistência Social, organiza a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município da Estância Turística de São Roque/SP e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 22/2025, Maioria absoluta, Leitura, 14/02/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.824,97 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos).
3. Projeto de Lei Nº 26/2025, Maioria absoluta, Leitura, 17/02/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 27/2025, Maioria absoluta, Leitura, 20/02/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
5. Projeto de Lei Nº 28/2025, Maioria absoluta, Leitura, 20/02/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.972,65 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 244/2025, , Leitura, 19/02/2025 - Atendimento à Lei nº 5.537/2022, que "Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Executivo".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 31/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 17/02/2025 - Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 32/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 17/02/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 03/02/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Dra. Sandra Regina Vazoller Leite.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito - 18/02/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Nélida Davi Scuoteguazza, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Mateus Taraborelli Foina - 18/02/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida Soares “Mam’etu Luijidi (Mãe Ofá)”, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 18/02/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Profª. Vivian Delfino Motta, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 18/02/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Mirelle Fabiana Trevisan, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 18/02/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Pra. Patrícia Casali Dias Bastos de Sousa, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 3/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 11/02/2025 - Institui a Comissão Permanente de Segurança Pública na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 8/2025, , Discussão Única, 24/02/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Requer a inclusão do Requerimento nº 7/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 25/02/2025.
2. Requerimento Nº 6/2025, , Discussão Única, 19/02/2025 de autoria do Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus, Requer informações sobre o PSF (Programa Saúde da Família) executado na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Nova.
3. Requerimento Nº 7/2025, , Discussão Única, 20/02/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Requer informações sobre o eventual aumento no valor do IPTU cobrado da população de São Roque em 2025.
Indicações
1. Indicação Nº 80/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo manutenção nas calçadas da região central.
2. Indicação Nº 81/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo roçada e limpeza no bairro Esplanada Mendes.
3. Indicação Nº 82/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo roçada e limpeza na rua Erlindo José da Silva, bairro Guaçu.
4. Indicação Nº 83/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo a manutenção e substituição urgente de tampas de bueiros danificadas no município.
5. Indicação Nº 84/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a instalação de portão no alambrado de acesso aos banheiros do Estádio Egídio Caetano de Moraes, no bairro Vila Nova.
6. Indicação Nº 85/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo poda e roçada na rua Nelson Vernalha, via de acesso à Escola Sesi 400.
7. Indicação Nº 86/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo manutenção com máquina de patrolamento na rua Joaquim Borges e em toda a extensão das vias da Vila Antártica, no distrito de São João Novo.
8. Indicação Nº 87/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo manutenção com patrolamento na estrada Ernesto Stocker de Lima e nas ruas João Garcia, Luiz Marasatti e São João, no distrito de São João Novo.
9. Indicação Nº 88/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo roçada e demais serviços de zeladoria na rua Luiz Spinha e nos bairros Vila Antártica, Vila Vinhas, Vila Belo e Estação, no distrito de São João Novo.
10. Indicação Nº 89/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo roçada, limpeza e desassoreamento do rio Taxaquara.
11. Indicação Nº 90/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo manutenção da ponte na entrada do bairro do Sabiá, no distrito de São João Novo.
12. Indicação Nº 91/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo manutenção com patrolamento em todas as vias do bairro Mont Serrat, no distrito de São João Novo.
13. Indicação Nº 92/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo manutenção com patrolamento na rua das Acácias, no Saboó.
14. Indicação Nº 93/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo roçada e serviços de zeladoria no estádio distrital de São João Novo.
15. Indicação Nº 94/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo roçada e demais serviços de zeladoria na rua Giuseppe Garzella, no distrito de São João Novo.
16. Indicação Nº 95/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo poda de árvores de risco nas ruas Joaquim Borges e Luiz Galati, no distrito de São João Novo.
17. Indicação Nº 96/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo a poda de árvores em risco na rua Leôncio de Toledo, nº 419, distrito de Maylasky.
18. Indicação Nº 97/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a instalação de lombada na rua Vitor Amaro Garcia, nº 15, bairro Recanto dos Eucaliptos.
19. Indicação Nº 98/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública de LED na rua das Hortências, Jardim Suíça Paulista.
20. Indicação Nº 99/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo motonivelamento e cascalhamento na estrada Carmem Ribeiro Salvetti, após o nº 670.
21. Indicação Nº 100/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo cascalhamento e motonivelamento na rua das Amoreiras, bairro Saboó.
22. Indicação Nº 101/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo limpeza com máquinas na parte dos fundos das residências na rua Palmares, bairro Paisagem Colonial.
23. Indicação Nº 102/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita à Vigilância Sanitária notificação ao proprietário do imóvel nº 682, casa 5, na avenida Antonino Dias Bastos, Centro, para limpeza e combate à dengue.
24. Indicação Nº 103/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a interligação entre a rua Manoel Lessa, na altura do nº 141, e a avenida Prof. Bernardino de Lucca.
Moções
1. Moção Nº 44/2025, , Leitura, 18/02/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos de Moraes "Mique".
2. Moção Nº 45/2025, , Leitura, 19/02/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, De Pesar pelo falecimento da estimada Dona Rosaura.
4. Moção Nº 48/2025, , Leitura, 19/02/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Camargo.
5. Moção Nº 49/2025, , Leitura, 20/02/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Oscar Cuani.
6. Moção Nº 50/2025, , Leitura, 24/02/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Daniele Isabelle dos Santos.
7. Moção Nº 51/2025, , Leitura, 24/02/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Costa "Carlão de Pedra".
8. Moção Nº 52/2025, , Leitura, 25/02/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, De Pesar pelo falecimento do ilustre ex-Vereador da Câmara de São Roque Benedito Pereira Borges "Dito Canela".
9. Moção Nº 38/2025, , Discussão Única, 10/02/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações aos Guardas Civis Municipais de São Roque e de Itapevi pela recuperação de veículo furtado no distrito de São João Novo.
10. Moção Nº 42/2025, , Discussão Única, 17/02/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Congratulações a Leandro Santos pela conquista da medalha de ouro na modalidade de vôlei sentado no Invictus Games 2025, realizados em Vancouver e Whistler, no Canadá.
11. Moção Nº 46/2025, , Discussão Única, 19/02/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao município de Itapevi/SP pelo 66º aniversário de sua emancipação político-administrativa.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 12/2025, Maioria simples, Discussão Única, 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 13/2025, Maioria simples, Discussão Única, 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais
3. Projeto de Lei Nº 18/2025, Maioria simples, Discussão Única, 03/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
4. Projeto de Lei Nº 21/2025, Maioria simples, Discussão Única, 05/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros" a unidade escolar localizada em São João Novo
5. Projeto de Lei Nº 28/2025, Maioria simples, Discussão Única, 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque
6. Projeto de Lei Nº 24/2025, Maioria simples, Discussão Única, 14/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Concede revisão geral anual a todos os servidores dos órgãos e entidades públicas municipais (Poder Executivo Municipal, suas autarquias e Poder Legislativo Municipal), reajuste remuneratório aos vencimentos e salários dos servidores públicos pertencentes aos órgãos e entidades públicas vinculadas ao Poder Executivo e dá outras providências
7. Projeto de Lei Nº 30/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 14/02/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
8. Projeto de Lei Nº 25/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 17/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
9. Projeto de Lei Nº 17/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 05/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)
10. Projeto de Lei Nº 23/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 17/02/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025
2. Projeto de Resolução Nº 5/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 17/02/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP"
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 25/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018