Pauta da Reunião - 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 20/02/2025
Protocolo: 02413/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025, , Leitura, 13/02/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025,
Requerimentos
1. Requerimento Nº 6/2025, , Leitura, 19/02/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Requer informações sobre o PSF (Programa Saúde da Família) executado na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Nova
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 23/2025, Maioria absoluta, Leitura, 14/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)
2. Projeto de Lei Nº 24/2025, Maioria simples, Leitura, 14/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Concede revisão geral anual a todos os servidores dos órgãos e entidades públicas municipais (Poder Executivo Municipal, suas autarquias e Poder Legislativo Municipal), reajuste remuneratório aos vencimentos e salários dos servidores públicos pertencentes aos órgãos e entidades públicas vinculadas ao Poder Executivo e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 25/2025, Maioria absoluta, Leitura, 17/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
4. Projeto de Lei Nº 22/2025, Maioria simples, Leitura, 06/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o Censo Turismo no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
5. Projeto de Lei Nº 30/2025, Maioria absoluta, Leitura, 14/02/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2025, Maioria absoluta, Leitura, 17/02/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025
2. Projeto de Resolução Nº 5/2025, Maioria absoluta, Leitura, 17/02/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP"