Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 18/02/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 3ª SO 18.02.2025 | 18/02/2025 | 283,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 9/2025, Leitura, 14/02/2025
Atas
1. Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
3. Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 23/2025, 14/02/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).2. Projeto de Lei Nº 24/2025, 14/02/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Concede revisão geral anual a todos os servidores dos órgãos e entidades públicas municipais (Poder Executivo Municipal, suas autarquias e Poder Legislativo Municipal), reajuste remuneratório aos vencimentos e salários dos servidores públicos pertencentes aos órgãos e entidades públicas vinculadas ao Poder Executivo e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 25/2025, 17/02/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 30/2025, 14/02/2025 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 33/2025, 17/02/2025 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Resolução Nº 4/2025, 17/02/2025 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025.
4. Projeto de Resolução Nº 5/2025, 17/02/2025 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP".
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 69 - Indica ao Executivo roçada na Avenida Monteiro Lobato e na Rua Irineu Silveira, Vila Junqueira; Nº 70 - Indica ao Executivo roçada, manutenção e substituição de tampas de bueiros na Avenida Bandeirantes; Nº 71 - Indica ao Executivo manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Vila Aguiar; Nº 72 - Indica ao Executivo manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Rua Anésio de Moraes, Jardim Maria Trindade; Nº 74 - Indica ao Executivo limpeza e roçada na rua Erlindo José da Silva, Guaçu;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 78 - Indica ao Executivo a inclusão do cargo de coordenador socioassistencial do Departamento de Bem-Estar Social entre as funções com direito ao adicional de insalubridade;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 65 - Indica ao Executivo poda de árvore, limpeza e roçada das calçadas na Rua Equador, Vila São Rafael; Nº 66 - Indica ao Executivo limpeza e roçada das calçadas na Rua Marechal Rondon, Vila São Rafael; Nº 67 - Indica ao Executivo limpeza e roçada das calçadas na Rua Almirante Tamandaré, Vila São Rafael; Nº 68 - Indica ao Executivo limpeza e roçada das calçadas na Rua México, Vila São Rafael;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 62 - Indica ao Executivo a instalação de sinalização exclusiva para duas vagas destinadas ao embarque e desembarque de passageiros usuários de táxi, na Rua Benjamin Constant, em frente ao Supermercado São Roque; Nº 73 - Indica ao Executivo motonivelamento e cascalhamento na Rua Alameda do Sabiá, bairro Morada dos Pássaros, Sorocamirim; Nº 75 - Indica ao Executivo motonivelamento e cascalhamento na rua do Condor, bairro do Guaçu; Nº 76 - Indica ao Executivo reparo na iluminação pública da rua do Condor, bairro do Guaçu;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 64 - Indica ao Executivo realização de limpeza e roçada das calçadas na Rua Santana, Vila Santa Isabel; Nº 77 - Indica ao Executivo reparo na iluminação pública da rua Capitão José Vicente de Moraes, Esplanada Mendes; Nº 79 - Indica ao Executivo reparo na iluminação pública na estrada Romão Dias de Góes, travessa com Ciro José Santana, Jardim Guaçu;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 63 - Indica ao Executivo a implementação do "Espaço do Motoboy" na Estância Turística de São Roque;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 43 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Valentim;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 41 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Enzo Luidge Peixoto da Silva Bozelli Panellini;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 40 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Teixeira Bastos;
Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano:
Nº 39 - De Congratulações ao Departamento de Obras da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, com destaque para a atuação diligente e eficaz em períodos de adversidades climáticas;
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 65/2025, , Leitura, 13/02/2025 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Janeiro/2025.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 2/2025. 02/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a proteção ao consumidor de serviços de hospedagem e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 3/2025. 03/01/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a utilização de "drones" para fiscalização ambiental na Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 5/2025. 06/01/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Estância Turística de São Roque, institui o Dia Municipal do Xadrez e define medidas correlatas.
4. Projeto de Lei Nº 6/2025. 08/01/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências.
5. Requerimento Nº 5/2025. 18/02/2025, de autoria de Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Requerem a retirada da Emenda Nº 1/2025-L, LIDA em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 6/2024, de 08/01/2024, de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências".
6. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025. 10/01/2025, de autoria de Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências.
7. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2025. 13/02/2025, de autoria de Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências.
8. Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025. 18/02/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências.
9. Projeto de Lei Nº 7/2025. 08/01/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de São Roque e dá outras providências.
10. Projeto de Lei Nº 18/2025. 05/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
11. Projeto de Lei Nº 24/2025. 10/02/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências.
12. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025. 17/02/2025, de autoria de Danieli de Castro, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 24/2025-E, de 10/02/2025, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências".
13. Projeto de Lei Nº 25/2025. 10/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Altera as dimensões da via oficializada pela Lei nº 3.909/2012, que "Dá denominação de 'Rua José Rodrigues de Carvalho' a via pública localizada no bairro São Julião, distrito de São João Novo".
14. Projeto de Lei Nº 17/2025. 05/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
15. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024. 25/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018.