Ata - 2ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Ata
Data: 13/02/2025
Protocolo: 02216/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA ATA | 17/02/2025 | 211 KB |
Matérias
Parecer Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 FAVORÁVEL Parecer à Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2025-L - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências.Parecer Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025-L - Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2025-L - Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025-L - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024-E - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018.