Resumo do Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/02/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 9/2025, Leitura, 14/02/2025
Atas
1. Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
3. Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 23/2025, Maioria absoluta, Leitura, 14/02/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).
2. Projeto de Lei Nº 24/2025, Maioria simples, Leitura, 14/02/2025 - Concede revisão geral anual a todos os servidores dos órgãos e entidades públicas municipais (Poder Executivo Municipal, suas autarquias e Poder Legislativo Municipal), reajuste remuneratório aos vencimentos e salários dos servidores públicos pertencentes aos órgãos e entidades públicas vinculadas ao Poder Executivo e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 25/2025, Maioria absoluta, Leitura, 17/02/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 30/2025, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2025/2026 - 14/02/2025 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 33/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 17/02/2025 - Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2025, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2025/2026 - 17/02/2025 - Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025.
2. Projeto de Resolução Nº 5/2025, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2025/2026 - 17/02/2025 - Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP".
Indicações
1. Indicação Nº 62/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a instalação de sinalização exclusiva para duas vagas destinadas ao embarque e desembarque de passageiros usuários de táxi, na Rua Benjamin Constant, em frente ao Supermercado São Roque.
2. Indicação Nº 63/2025, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica ao Executivo a implementação do "Espaço do Motoboy" na Estância Turística de São Roque.
3. Indicação Nº 64/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo realização de limpeza e roçada das calçadas na Rua Santana, Vila Santa Isabel.
4. Indicação Nº 65/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo poda de árvore, limpeza e roçada das calçadas na Rua Equador, Vila São Rafael.
5. Indicação Nº 66/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo limpeza e roçada das calçadas na Rua Marechal Rondon, Vila São Rafael.
6. Indicação Nº 67/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo limpeza e roçada das calçadas na Rua Almirante Tamandaré, Vila São Rafael.
7. Indicação Nº 68/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo limpeza e roçada das calçadas na Rua México, Vila São Rafael.
8. Indicação Nº 69/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo roçada na Avenida Monteiro Lobato e na Rua Irineu Silveira, Vila Junqueira.
9. Indicação Nº 70/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo roçada, manutenção e substituição de tampas de bueiros na Avenida Bandeirantes.
10. Indicação Nº 71/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Vila Aguiar.
11. Indicação Nº 72/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Rua Anésio de Moraes, Jardim Maria Trindade.
12. Indicação Nº 73/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo motonivelamento e cascalhamento na Rua Alameda do Sabiá, bairro Morada dos Pássaros, Sorocamirim.
13. Indicação Nº 74/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo limpeza e roçada na rua Erlindo José da Silva, Guaçu.
14. Indicação Nº 75/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo motonivelamento e cascalhamento na rua do Condor, bairro do Guaçu.
15. Indicação Nº 76/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo reparo na iluminação pública da rua do Condor, bairro do Guaçu.
16. Indicação Nº 77/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo reparo na iluminação pública da rua Capitão José Vicente de Moraes, Esplanada Mendes.
17. Indicação Nº 78/2025, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica ao Executivo a inclusão do cargo de coordenador socioassistencial do Departamento de Bem-Estar Social entre as funções com direito ao adicional de insalubridade.
18. Indicação Nº 79/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao Executivo reparo na iluminação pública na estrada Romão Dias de Góes, travessa com Ciro José Santana, Jardim Guaçu.
Moções
1. Moção Nº 40/2025, , Leitura, 17/02/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Teixeira Bastos.
2. Moção Nº 41/2025, , Leitura, 17/02/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Enzo Luidge Peixoto da Silva Bozelli Panellini.
3. Moção Nº 43/2025, , Leitura, 18/02/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Valentim.
4. Moção Nº 39/2025, , Discussão Única, 11/02/2025 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao Departamento de Obras da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, com destaque para a atuação diligente e eficaz em períodos de adversidades climáticas.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 65/2025, , Leitura, 13/02/2025 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Janeiro/2025.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 2/2025, Maioria simples, Discussão Única, 02/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a proteção ao consumidor de serviços de hospedagem e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 3/2025, Maioria simples, Discussão Única, 03/01/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a utilização de "drones" para fiscalização ambiental na Estância Turística de São Roque
3. Projeto de Lei Nº 5/2025, Maioria simples, Discussão Única, 06/01/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Estância Turística de São Roque, institui o Dia Municipal do Xadrez e define medidas correlatas
4. Projeto de Lei Nº 6/2025, Maioria simples, Discussão Única, 08/01/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
5. Projeto de Lei Nº 7/2025, Maioria simples, Discussão Única, 08/01/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de São Roque e dá outras providências
6. Projeto de Lei Nº 18/2025, Maioria simples, Discussão Única, 05/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
7. Projeto de Lei Nº 24/2025, Maioria simples, Discussão Única, 10/02/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências
8. Projeto de Lei Nº 25/2025, Maioria simples, Discussão Única, 10/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Altera as dimensões da via oficializada pela Lei nº 3.909/2012, que "Dá denominação de 'Rua José Rodrigues de Carvalho' a via pública localizada no bairro São Julião, distrito de São João Novo"
9. Projeto de Lei Nº 17/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 05/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)
Requerimentos
1. Requerimento Nº 5/2025, , Discussão Única, 18/02/2025, de autoria de Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Requerem a retirada da Emenda Nº 1/2025-L, LIDA em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 6/2024, de 08/01/2024, de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências"
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025, Maioria simples, Discussão Única, 10/01/2025, de autoria de Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2025, Maioria simples, Discussão Única, 13/02/2025, de autoria de Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025, Maioria simples, Discussão Única, 17/02/2025, de autoria de Danieli de Castro, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 24/2025-E, de 10/02/2025, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências"
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025, , Discussão Única, 18/02/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 25/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018