Pauta da Reunião - 2ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 13/02/2025
Protocolo: 02100/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 1ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 06/02/2025, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025, que "".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/01/2025, de autoria de Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, que "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 24/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/02/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 28/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 29/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 25/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018".