Pauta da Reunião - 2ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 13/02/2025
Protocolo: 02099/2025
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 1ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2025, , Leitura, 06/02/2025, de autoria de Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - 2025,
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, Maioria absoluta, Leitura, 25/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018