Pauta da Reunião - 3ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 13/02/2025
Protocolo: 02096/2025
Autoria: Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 1ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025 - Leitura | , de 06/02/2025, de autoria de Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025, que "".
2. Ata - 2ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025 - Leitura | , de 06/02/2025, de autoria de Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025, que "".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Leitura | Maioria absoluta, de 25/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 2/2025 - Leitura | Maioria simples, de 02/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a proteção ao consumidor de serviços de hospedagem e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 21/2025 - Leitura | Maioria simples, de 05/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de "EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros" a unidade escolar localizada em São João Novo".