Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 11/02/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, José Wellinton Oliveira Silva
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 2ª SO 11.02.2025 | 14/02/2025 | 300 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Discussão Única |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 04/02/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 17/2025 - Leitura, de 05/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)".
2. Projeto de Lei Nº 18/2025 - Leitura, de 05/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 20/2025 - Leitura, de 10/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011".
4. Projeto de Lei Nº 21/2025 - Leitura, de 10/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Leitura, de 11/02/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes, que "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 19/2025 - Leitura, de 04/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz".
2. Projeto de Lei Nº 20/2025 - Leitura, de 04/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho de Futebol".
3. Projeto de Lei Nº 21/2025 - Leitura, de 05/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de "EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros" a unidade escolar localizada em São João Novo".
4. Projeto de Lei Nº 22/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui o Censo Turismo no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 24/2025 - Leitura, de 10/02/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências".
6. Projeto de Lei Nº 25/2025 - Leitura, de 10/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Altera as dimensões da via oficializada pela Lei nº 3.909/2012, que "Dá denominação de 'Rua José Rodrigues de Carvalho' a via pública localizada no bairro São Julião, distrito de São João Novo"".
7. Projeto de Lei Nº 26/2025 - Leitura, de 10/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
8. Projeto de Lei Nº 27/2025 - Leitura, de 10/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas da Estância Turística de São Roque".
9. Projeto de Lei Nº 28/2025 - Leitura, de 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque".
10. Projeto de Lei Nº 29/2025 - Leitura, de 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 4/2025 - Leitura, de 03/02/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Requer informações relacionadas ao consumo de água de cada uma das escolas e creches municipais, no ano de 2024".
Indicações
1. Indicação Nº 40/2025 - Leitura, de 05/02/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a realização de recapeamento asfáltico na Rua Pedro da Silva, no bairro Guaçu".
2. Indicação Nº 41/2025 - Leitura, de 05/02/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a canalização das águas pluviais provenientes do antigo prédio da Icotel, que atualmente escoam para a Rua João de Candinha, no bairro Marmeleiro, em frente à portaria da fábrica Látex".
3. Indicação Nº 42/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a interligação entre as ruas Mandruvi I e Mandruvi II, no distrito de Maylasky".
4. Indicação Nº 43/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a realização de serviço de roçada nos bairros Vila Nova, Jardim Marieta, Quinta dos Teixeiras e Jardim Brasília".
5. Indicação Nº 44/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a realização de serviço de poda de árvore na Rua Quatro, no bairro Jardim Brasília, próximo à quadra esportiva".
6. Indicação Nº 45/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a realização de "operação tapa-buracos" nos bairros Vila Nova, Jardim Marieta, Quinta dos Teixeiras e Jardim Brasília".
7. Indicação Nº 46/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a interligação da Rua Ourinhos, no bairro Vila Nova, com o bairro Jardim Boa Vista".
8. Indicação Nº 47/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a realização de reparos na estrutura da ponte da Avenida Jaboticabal, no bairro Vila Nova".
9. Indicação Nº 48/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a retomada da coleta de cata-trecos nos bairros da Estância Turística de São Roque".
10. Indicação Nº 49/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Capela, localizada no bairro Campininha.".
11. Indicação Nº 50/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada das calçadas na Rua Canadá, Vila São Rafael".
12. Indicação Nº 51/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Indica ao Executivo providências urgentes para a formalização de convênio entre o município de São Roque e instituições especializadas no tratamento de dependência química, visando atender mulheres que buscam recuperação".
13. Indicação Nº 52/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo poda ou autorização para poda de árvore localizada na Rua Luís Galati, na altura do nº 30, em São João Novo (reiteração do Ofício Vereador nº 2039/2022".
14. Indicação Nº 53/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a implementação de programa análogo ao Smart Sampa, utilizado na capital".
15. Indicação Nº 54/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a ampliação do patrulhamento da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM) na região de São João Velho, São João Novo e Maylasky".
16. Indicação Nº 55/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a construção de um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no distrito de São João Novo".
17. Indicação Nº 56/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo instalação de totem ou sistema de câmeras de segurança no bairro Alto do Sabiá, em São João Novo".
18. Indicação Nº 57/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a ampliação da Creche Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Armando Anéas Nunes, no distrito de São João Novo".
19. Indicação Nº 58/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Olga de Toledo Farias, no distrito de São João Novo".
20. Indicação Nº 59/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a construção de uma Creche Municipal de Educação Infantil (CEMEI) no bairro Alto do Sabiá, em São João Novo".
21. Indicação Nº 60/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a ampliação do horário de funcionamento da base da Guarda Civil Municipal (GCM) do distrito de São João Novo para 24 horas".
22. Indicação Nº 61/2025 - Leitura, de 06/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a manutenção da Estrada Butantã e da Estrada do Garcia até a divisa de São João Novo e Araçariguama, com patrolamento e cascalhamento".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 4/2025 - Discussão Única, de 06/01/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Congratulações aos organizadores e participantes do 24º Batizado de Troca de Cordas, realizado em 24 de novembro de 2024, no Ginásio de Esportes de São Roque"
2. Moção Nº 12/2025 - Discussão Única, de 13/01/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações aos Guardas Municipais de São Roque que prestaram socorro a uma criança engasgada"
3. Moção Nº 36/2025 - Discussão Única, de 04/02/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "De Congratulações ao Consultório de Imagem IDS pela inauguração de nova unidade em São Roque"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 54/2025 - Leitura, de 04/02/2025, de autoria de Republicanos 10, que "Informa a indicação do vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues como líder de bancada do partido Republicanos na Câmara Municipal de São Roque".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/01/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 4/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 06/01/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.332, de 11 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo/conserto dos buracos e valas abertos nas vias, logradouros e passeios públicos, e dá outras providências"".
3. Projeto de Lei Nº 6/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 08/01/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 8/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 09/01/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque".
5. Projeto de Lei Nº 10/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/01/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
6. Projeto de Lei Nº 14/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 23/01/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque".
7. Projeto de Lei Nº 16/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 27/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dá denominação de "Rua Honório Copani" a via localizada no bairro do Saboó".
8. Projeto de Lei Nº 17/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 28/01/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências".
9. Projeto de Lei Nº 16/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 04/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
10. Projeto de Lei Nº 11/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 29/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.504.235,02 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos)".
11. Projeto de Lei Nº 12/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 30/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais)".
12. Projeto de Lei Nº 13/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 03/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 426.500,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais)".
13. Projeto de Lei Nº 14/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 03/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais)".
14. Projeto de Lei Nº 15/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 03/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.819.625,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais).".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 28/01/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Júlio César Meneguesso".