Ata - 1ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Ata
Data: 06/02/2025
Protocolo: 01815/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA ATA | 10/02/2025 | 210,4 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 13/02/2025 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025-L - Dispõe sobre a utilização de "drones" para fiscalização ambiental na Estância Turística de São Roque.Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025-L - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025-L - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.