Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 06/02/2025

Protocolo: 01811/2025

Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
COSP ATA .pdf 10/02/2025 259,9 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 2ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 13/02/2025 Leitura

Matérias

Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025-L - Altera dispositivos da Lei nº 4.332, de 11 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo/conserto dos buracos e valas abertos nas vias, logradouros e passeios públicos, e dá outras providências".
Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2025-L - Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências.

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