Câmara Municipal de São Roque

Ata - 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025

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Matérias

Parecer Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 4/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 4/2025 - Solicita informações relacionadas ao consumo de água de cada uma das escolas e creches municipais, no ano de 2024,.
Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.504.235,02 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos).
Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais).
Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 426.500,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais).
Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais).
Parecer Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.819.625,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais)..
Parecer Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2025-E - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Parecer Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
Parecer Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025-L - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Parecer Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025-L - Dispõe sobre a utilização de "drones" para fiscalização ambiental na Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025-L - Altera dispositivos da Lei nº 4.332, de 11 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo/conserto dos buracos e valas abertos nas vias, logradouros e passeios públicos, e dá outras providências".
Parecer Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025-L - Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Estância Turística de São Roque, institui o Dia Municipal do Xadrez e define medidas correlatas.
Parecer Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025-L - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2025-L - Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025-L - Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025-L - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2025-L - Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.
Parecer Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025-L - Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais.
Parecer Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025-L - Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2025-L - Institui os Jogos da Melhor Idade (JOMI) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2025-L - Dá denominação de “Rua Honório Copani” a via localizada no bairro do Saboó.
Parecer Nº 24/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Júlio César Meneguesso.
Parecer Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025-L - Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

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