Pauta da Reunião - 1ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 06/02/2025
Protocolo: 01710/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2025, Maioria simples, Leitura, 02/01/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 5/2025, Maioria simples, Leitura, 06/01/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Estância Turística de São Roque, institui o Dia Municipal do Xadrez e define medidas correlatas
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025, Maioria qualificada, Leitura, 28/01/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Júlio César Meneguesso