Pauta da Reunião - 1ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 06/02/2025
Protocolo: 01709/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 3/2025 - Leitura | Maioria simples, de 03/01/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a utilização de "drones" para fiscalização ambiental na Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 6/2025 - Leitura | Maioria simples, de 08/01/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 7/2025 - Leitura | Maioria simples, de 08/01/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de São Roque e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 8/2025 - Leitura | Maioria simples, de 09/01/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque".
5. Projeto de Lei Nº 14/2025 - Leitura | Maioria simples, de 23/01/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque".
6. Projeto de Lei Nº 18/2025 - Leitura | Maioria simples, de 03/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".