Pauta da Reunião - 1ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 06/02/2025
Protocolo: 01706/2025
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2025 - Leitura | Maioria simples, de 02/01/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 6/2025 - Leitura | Maioria simples, de 08/01/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 7/2025 - Leitura | Maioria simples, de 08/01/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de São Roque e dá outras providências".