Pauta da Reunião - 1ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 06/02/2025
Protocolo: 01705/2025
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 4/2025 - Leitura | Maioria simples, de 06/01/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.332, de 11 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo/conserto dos buracos e valas abertos nas vias, logradouros e passeios públicos, e dá outras providências"".
2. Projeto de Lei Nº 17/2025 - Leitura | Maioria simples, de 28/01/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências".