Pauta da Reunião - 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 06/02/2025
Protocolo: 01701/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 4/2025 - Leitura | , de 03/02/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Requer informações relacionadas ao consumo de água de cada uma das escolas e creches municipais, no ano de 2024".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 11/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 29/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.504.235,02 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 12/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 30/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais)".
3. Projeto de Lei Nº 13/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 426.500,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais)".
4. Projeto de Lei Nº 14/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais)".
5. Projeto de Lei Nº 15/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.819.625,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais).".
6. Projeto de Lei Nº 16/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 04/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
7. Projeto de Lei Nº 17/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 05/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)".
8. Projeto de Lei Nº 1/2025 - Leitura | Maioria simples, de 02/01/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências".
9. Projeto de Lei Nº 3/2025 - Leitura | Maioria simples, de 03/01/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a utilização de "drones" para fiscalização ambiental na Estância Turística de São Roque".
10. Projeto de Lei Nº 4/2025 - Leitura | Maioria simples, de 06/01/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.332, de 11 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo/conserto dos buracos e valas abertos nas vias, logradouros e passeios públicos, e dá outras providências"".
11. Projeto de Lei Nº 5/2025 - Leitura | Maioria simples, de 06/01/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Estância Turística de São Roque, institui o Dia Municipal do Xadrez e define medidas correlatas".
12. Projeto de Lei Nº 6/2025 - Leitura | Maioria simples, de 08/01/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências".
13. Projeto de Lei Nº 7/2025 - Leitura | Maioria simples, de 08/01/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de São Roque e dá outras providências".
14. Projeto de Lei Nº 8/2025 - Leitura | Maioria simples, de 09/01/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque".
15. Projeto de Lei Nº 10/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/01/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
16. Projeto de Lei Nº 11/2025 - Leitura | Maioria simples, de 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria".
17. Projeto de Lei Nº 12/2025 - Leitura | Maioria simples, de 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
18. Projeto de Lei Nº 13/2025 - Leitura | Maioria simples, de 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais".
19. Projeto de Lei Nº 14/2025 - Leitura | Maioria simples, de 23/01/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque".
20. Projeto de Lei Nº 15/2025 - Leitura | Maioria simples, de 23/01/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Institui os Jogos da Melhor Idade (JOMI) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
21. Projeto de Lei Nº 16/2025 - Leitura | Maioria simples, de 27/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dá denominação de "Rua Honório Copani" a via localizada no bairro do Saboó".
22. Projeto de Lei Nº 17/2025 - Leitura | Maioria simples, de 28/01/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências".
23. Projeto de Lei Nº 18/2025 - Leitura | Maioria simples, de 03/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 28/01/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Júlio César Meneguesso".