Resumo do Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/02/2024
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 6/2025, Leitura, 31/01/2025
Atas
1. Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
2. Ata - 36ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
3. Ata - 37ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
4. Ata - 38ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
5. Ata - 1ª Sessão Solene de 2025, Leitura.
6. Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
7. Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
8. Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
9. Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 11/2025, Maioria absoluta, Leitura, 29/01/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.504.235,02 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos).
2. Projeto de Lei Nº 12/2025, Maioria absoluta, Leitura, 30/01/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 13/2025, Maioria absoluta, Leitura, 03/02/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 426.500,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais).
4. Projeto de Lei Nº 14/2025, Maioria absoluta, Leitura, 03/02/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 15/2025, Maioria absoluta, Leitura, 03/02/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.819.625,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais)..
6. Projeto de Lei Nº 16/2025, Maioria absoluta, Leitura, 04/02/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 185/2024, , Leitura, 18/12/2024 - Comunica o poder legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do Objeto do Contrato de Repasse nº 964031/2024.
2. Correspondência Recebida Nº 28/2025, , Leitura, 20/01/2025 - Comunica o Poder Legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do Objeto do Contrato de Repasse nº 964031/2024.
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 10/2025, , Leitura, 27/01/2025 - Indica ao Legislativo o Vereador Diego Gouveia da Costa como Líder de Governo.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Wanderlei Divino Antunes - 02/01/2025 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 2/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 02/01/2025 - Dispõe sobre a proteção ao consumidor de serviços de hospedagem e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 3/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 03/01/2025 - Dispõe sobre a utilização de "drones" para fiscalização ambiental na Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 4/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 06/01/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.332, de 11 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo/conserto dos buracos e valas abertos nas vias, logradouros e passeios públicos, e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 5/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 06/01/2025 - Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Estância Turística de São Roque, institui o Dia Municipal do Xadrez e define medidas correlatas.
6. Projeto de Lei Nº 6/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 08/01/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 7/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 08/01/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de São Roque e dá outras providências.
8. Projeto de Lei Nº 8/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 09/01/2025 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque.
9. Projeto de Lei Nº 10/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 10/01/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
10. Projeto de Lei Nº 11/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 22/01/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.
11. Projeto de Lei Nº 12/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 22/01/2025 - Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
12. Projeto de Lei Nº 13/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque - 22/01/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais.
13. Projeto de Lei Nº 14/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Danieli de Castro - 23/01/2025 - Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
14. Projeto de Lei Nº 15/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 23/01/2025 - Institui os Jogos da Melhor Idade (JOMI) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
15. Projeto de Lei Nº 16/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 27/01/2025 - Dá denominação de "Rua Honório Copani" a via localizada no bairro do Saboó.
16. Projeto de Lei Nº 17/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Mateus Taraborelli Foina - 28/01/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências.
17. Projeto de Lei Nº 18/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 03/02/2025 - Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 28/01/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Júlio César Meneguesso.
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 23/2025, , Leitura, do Vereador PSD - Partido Social Democrático - 14/01/2025 - Indicação do Vereador Guilherme Araújo Nunes como líder de bancada do PSD na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Correspondência Recebida Nº 33/2025, , Leitura, do Vereador PL - Partido Liberal São Roque - 27/01/2025 - Indicação do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda como líder de bancada do PL na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 3/2025, , Discussão Única, 03/02/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 29/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 1ª Sessão Ordinária, de 04/02/2025.
Indicações
1. Indicação Nº 1/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Executivo a ampliação do número de vagas para atendimento de crianças e adolescentes autistas na PLENUS.
2. Indicação Nº 2/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Executivo a implementação de iluminação pública 100% em LED na Estância Turística de São Roque.
3. Indicação Nº 3/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Executivo a implantação do "Poupatempo da Saúde" na Estância Turística de São Roque.
4. Indicação Nº 4/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Executivo pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Rosário de Ouro, Guaçu II.
5. Indicação Nº 5/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Poder Executivo a implantação de uma "UBS Animal" na Estância Turística de São Roque.
6. Indicação Nº 6/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Poder Executivo a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Mosteiro.
7. Indicação Nº 7/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo a construção de cobertura (abrigo) no ponto de ônibus localizado na rua São Joaquim, na altura do nº 407.
8. Indicação Nº 8/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na estrada dos Vargas, no km 48 da rodovia Raposo Tavares.
9. Indicação Nº 9/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo o acréscimo de 500 metros ao trajeto da linha de transporte escolar que atende os alunos da EMEI Roque de Moraes Góes e da EMEF Professor Euclides de Oliveira, estendendo o percurso pela Estrada dos Godinhos até o número 384, onde reside a maioria dos estudantes, no sentido Dois Córregos, em Canguera.
10. Indicação Nº 10/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Departamento de Esporte a criação do Projeto Jogos de Verão.
11. Indicação Nº 11/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Indica ao Executivo um acréscimo de 500 metros no transporte escolar na linha que atende os alunos da EMEI Roque de Moraes Góes e da EMEF Professor Euclides de Oliveira, na estrada Maciel, até o nº 440, em Canguera.
12. Indicação Nº 12/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Executivo a necessidade de reajuste na referência salarial do cargo de Serviçal II.
13. Indicação Nº 13/2025, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica ao Executivo busca de parcerias para a implementação de um teatro municipal na Estância Turística de São Roque.
14. Indicação Nº 14/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Executivo Municipal a elaboração de estudo e projeto de regulamentação dos serviços de hospedagem e locação por temporada e dá conhecimento do debate ao Governo do Estado, ao Supremo Tribunal Federal e a outras instituições relevantes, visto se tratar de matéria de amplo interesse.
15. Indicação Nº 15/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Executivo a necessidade de reforma da brinquedoteca.
16. Indicação Nº 16/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a disponibilização de um aparelho celular com WhatsApp para o Departamento de Obras, visando otimizar o envio de registros fotográficos das demandas solicitadas e aprimorar a análise da urgência e viabilidade dos atendimentos.
17. Indicação Nº 17/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica ao Executivo a instalação de ecopontos para o descarte correto de lixo e entulho.
18. Indicação Nº 18/2025, , Leitura, - De autoria de Wanderlei Divino Antunes, Indica ao Executivo a implementação da operação “Cidade Limpa” na Estância Turística de São Roque.
19. Indicação Nº 19/2025, , Leitura, - De autoria de Wanderlei Divino Antunes, Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Fonte, no cruzamento com a Estrada Mário de Andrade.
20. Indicação Nº 20/2025, , Leitura, - De autoria de Wanderlei Divino Antunes, Indica ao Executivo a necessidade de realização de poda de árvores às margens da Rua Santa Quitéria, Vila Irene.
21. Indicação Nº 21/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo manutenção e asfaltamento (posterior) em todos os trechos da Estrada da Dona Nega que ainda não receberam essa benfeitoria.
22. Indicação Nº 22/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica ao Executivo a instalação de trocadores de bebê em todas as unidades de saúde do município que ainda não contam com esse recurso essencial.
23. Indicação Nº 23/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a limpeza e o desassoreamento dos rios da travessa Luiz Honda, rua Terezinha Franco dos Anjos (Mont Serrat), estrada Juvenal Rocha (Volta Grande), bairro Alto do Sabiá e rio Taxaquara.
24. Indicação Nº 24/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a realização de zeladoria e roçada na Vila Santa Terezinha (Cruzeiro), Vila Vinhas, Vila Antártica, São João Velho, Mont Serrat, Vila Belo, Estação e Centro, todos localizados no distrito de São João Novo.
25. Indicação Nº 25/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a manutenção das estradas rurais do distrito de São João Novo para a volta às aulas, incluindo a estrada Garcia, Ponte Preta, Ernesto Stocker de Lima, João Garcia, estrada da Serrinha, São Julião, Mont Serrat, São João Velho, Volta Grande, estrada Juvenal Rocha, rua Victor Brecheret, Antônio Rocha, estrada da Varginha e ruas do Alto do Sabiá.
26. Indicação Nº 26/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo, em sinergia com a Sabesp, o prolongamento da rede de abastecimento de água na rua Edna Fogaça de Moraes, travessa Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho, rua João Raimundo Ribeiro, estrada Ernesto Stocker de Lima, rua Augusto Amaro da Silva, estrada Lázaro de Oliveira Santos, rua Terezinha Franco dos Anjos, estrada do Butantã e Estrada das Cerejeiras (Sabiá).
27. Indicação Nº 27/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a manutenção das vias afetadas por desmoronamentos decorrentes das fortes chuvas, incluindo a rua Domingos Scoparo, estrada da Varginha, rua da Cerejeira e a entrada do bairro Alto do Sabiá.
28. Indicação Nº 28/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a implantação de rede de esgoto em todas as ruas da Vila Vinhas, Vila Antártica e bairro Mont Serrat.
29. Indicação Nº 29/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na rua Márcia, rua Eleonor, na Vila Vinhas, rua Edna Fogaça de Moraes, estrada Lázaro de Oliveira Santos, Estrada do Paiol, estrada Antonio Nunes Barril e Estrada da Serrinha.
30. Indicação Nº 30/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública de LED em São João Velho, Estrada do Garcia, rua Victor Brecheret, rua Antônio dos Santos, rua Renata, rua Joaquim Borges de Souza (Vila Vinhas), Estrada do Taxaquara e bairro Alto do Sabiá.
31. Indicação Nº 31/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a criação de escolinhas de esportes nas Areninhas implantadas na Estância Turística de São Roque.
32. Indicação Nº 32/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo a realização dos eventos esportivos Jogos Regionais e Jogos da Melhor Idade (JOMI) na Estância Turística de São Roque.
33. Indicação Nº 33/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada das calçadas na rua Santana, na Vila Marques.
34. Indicação Nº 34/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a roçada e a limpeza da viela que liga a rua Ângelo Meneguesso, na altura do nº 154, à rua Garfield Pereira Barreto (Viela Antonio Pereira da Silva), no Centro.
35. Indicação Nº 35/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a roçada e a limpeza no início da rua Manoel Lessa, no Jardim Marieta.
36. Indicação Nº 36/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a instalação de placa de denominação na Alameda Eco Primavera, CEP 18145-125, conforme a Lei nº 5.904/2024.
37. Indicação Nº 37/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera ao Executivo o pedido de abertura de um portão em frente aos banheiros do Campo de Futebol José Egídio, na Vila Nova, para uso dos praticantes de atividades esportivas no local.
38. Indicação Nº 38/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a substituição da iluminação do campo de futebol do Estádio da Vila Nova por lâmpadas de LED.
39. Indicação Nº 39/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo o conserto da iluminação da quadra de esportes João Paulo, na Vila Nova.
Moções
1. Moção Nº 7/2025, , Discussão Única, 07/01/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Congratulações a Fernanda Torres, vencedora do Globo de Ouro, na categoria atriz de drama, e a Walter Salles, diretor do filme "Ainda estou aqui", indicado ao mesmo prêmio na categoria melhor filme estrangeiro.
2. Moção Nº 10/2025, , Discussão Única, 09/01/2025 de autoria do Vereador Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em reconhecimento pela irrepreensível organização e condução da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada em 11 de dezembro de 2024.
3. Moção Nº 16/2025, , Discussão Única, 22/01/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Dream Car Museum pelo seu primeiro ano de funcionamento, reconhecendo sua contribuição para o turismo, a cultura, o esporte e o desenvolvimento econômico de São Roque, bem como seu papel na valorização histórica da indústria automobilística e no fortalecimento do setor de entretenimento no município.
4. Moção Nº 19/2025, , Discussão Única, 24/01/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Apoio à Emenda nº 1206/2024, de autoria da Deputada Federal Simone Marquetto, que inclui na relação de gastos dedutíveis do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas os pagamentos efetuados a médicos veterinários, clínicas, hospitais e planos de saúde veterinários destinados à cobertura de despesas com tratamentos e exames de cães e gatos domésticos.
5. Moção Nº 24/2025, , Discussão Única, 29/01/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Circo Miller pelo compromisso com a cultura, o entretenimento e a responsabilidade social, evidenciado na realização do espetáculo solidário em prol do Fundo Social de São Roque.
6. Moção Nº 26/2025, , Discussão Única, 29/01/2025 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, De Congratulações aos sócio-fundadores da BS – Empresa de Segurança – pelo destaque profissional no segmento.
7. Moção Nº 29/2025, , Discussão Única, 03/02/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Instituto Adimax pela doação e instalação de uma sala sensorial no Instituto Plenus, em São Roque, reafirmando seu compromisso com a inclusão social e o bem-estar de pessoas com deficiência.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 52/2025, , Leitura, 04/02/2025 de autoria do Vereador Rede Sustentabilidade - São Roque, Indica o Vereador Paulo Rogério Noggerini Junior a Líder de bancada partidária da Rede Sustentabilidade na Câmara de São Roque.
2. Correspondência Recebida Nº 186/2024, , Leitura, 18/12/2024 de autoria do Vereador Caixa Econômica Federal, CE GIGOV/SO 2997/2024 - PM SÃO ROQUE - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 912466/2021 - Operação 1075780-96 - Ofício de Crédito de Recursos - OBTV.
3. Correspondência Recebida Nº 187/2024, , Leitura, 18/12/2024 de autoria do Vereador Caixa Econômica Federal, CE GIGOV/SO 2992/2024 - PM SÃO ROQUE - CAIXA - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 917885/2021 - Operação 1079057-09 - Ofício de Crédito de Recursos - OBTV.
4. Correspondência Recebida Nº 12/2025, , Leitura, 31/12/2024 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032021-9891 - Carlos Zarattini.
5. Correspondência Recebida Nº 13/2025, , Leitura, 31/12/2024 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032024-70409 - Carlos Zarattini.
6. Correspondência Recebida Nº 14/2025, , Leitura, 31/12/2024 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032021-13180 - Policial Katia Sastre.
7. Correspondência Recebida Nº 15/2025, , Leitura, 31/12/2024 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-14761 - Vitor Lippi.
8. Correspondência Recebida Nº 16/2025, , Leitura, 31/12/2024 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-16036 - Carlos Zarattini.
9. Correspondência Recebida Nº 17/2025, , Leitura, 31/12/2024 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-21501 - Policial Katia Sastre.
10. Correspondência Recebida Nº 18/2025, , Leitura, 31/12/2024 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-16036 - Carlos Zarattini.
11. Correspondência Recebida Nº 19/2025, , Leitura, 31/12/2024 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032023-32675 - Carlos Zarattini.
12. Correspondência Recebida Nº 37/2025, , Leitura, 02/01/2025 de autoria do Vereador Caixa Econômica Federal, Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União - Ref.: Contrato de Repasse OGU MS 924919/2021 - Operação 1082500-65 – Conta: 0576.006.00647107-4.
13. Correspondência Recebida Nº 38/2025, , Leitura, 28/01/2025 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032021-13180 - Policial Katia Sastre.
14. Correspondência Recebida Nº 39/2025, , Leitura, 13/01/2025 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032021-9891 - Carlos Zarattini.
15. Correspondência Recebida Nº 40/2025, , Leitura, 14/01/2025 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Dezembro/2024.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 46/2024, Maioria simples, Discussão Única, 17/05/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui o protocolo de enfrentamento à discriminação em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero e dá outras providências
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 184/2024, , Discussão Única, 13/12/2024, de autoria de Vivian Delfino Motta, Rodrigo Umbelino da Silva, Paulo Rogerio Noggerini Junior, Encaminha documentação à Presidência da Câmara Municipal