Resumo do Expediente - 3ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 21/01/2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 2/2025, Leitura, 17/01/2024
2. Ofício Executivo Nº 3/2025, Leitura, 17/01/2025
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 7/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 17/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera as Leis Ordinárias nºs 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, 2209, de 1º de fevereiro de 1994, e 2803, de 30 de outubro de 2003, e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 8/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 17/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Departamento de Educação e Cultura, e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 9/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 17/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a produtividade do Agente Fiscal de Rendas e dá outras providências
4. Projeto de Lei Nº 4/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
5. Projeto de Lei Nº 5/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.619.198,58 (nove milhões seiscentos e dezenove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos)
6. Projeto de Lei Nº 6/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.255.052,43 (cinco milhões duzentos e cinquenta e cinco mil cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos)