Resumo do Expediente - 3ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 21/01/2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 2/2025, de 17/01/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano - 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias de 2025.
2. Ofício Executivo Nº 3/2025, de 17/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo - Solicita a convocação de Sessão Extraordinária para a próxima terça-feira, 21 de janeiro de 2025.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 7/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 17/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera as Leis Ordinárias nºs 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, 2209, de 1º de fevereiro de 1994, e 2803, de 30 de outubro de 2003, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 8/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 17/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa do Departamento de Educação e Cultura, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 9/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 17/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a produtividade do Agente Fiscal de Rendas e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 4/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 17/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)".
5. Projeto de Lei Nº 5/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 17/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.619.198,58 (nove milhões seiscentos e dezenove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos)".
6. Projeto de Lei Nº 6/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 17/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.255.052,43 (cinco milhões duzentos e cinquenta e cinco mil cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos)".