Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 14/01/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 1ª SE 14.01.2024 | 20/01/2025 | 271,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 04/02/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 1/2025, de 13/01/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias de 2025.
2. Ofício Executivo Nº 1/2025, de 10/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo - Solicita a convocação de Sessão Extraordinária para a próxima terça-feira, 14 de janeiro de 2025.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Município de São Roque a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 2/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 10/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Diretores de Escolas de Educação Básica e Vice-Diretores de Escolas de Educação Básica".
3. Projeto de Lei Nº 3/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 10/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Regulamenta a concessão dos benefícios de afastamento por incapacidade temporária, salário-maternidade, auxílio-reclusão e salário-família e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 9/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/01/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Altera a redação do Art. 161, da Lei Municipal nº 2.209, de 01/02/1994, para garantir licença-adotante igualitária a todos os servidores públicos".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 13/01/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, José Wellinton Oliveira Silva, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Rafael Tanzi de Araújo, que "Altera a redação do "caput" do artigo 156 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), referente ao horário das sessões ordinárias".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 09/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 10/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023".
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 2 - Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2025-E, de 10/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023”;