Resumo do Expediente - 2ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/01/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 1/2025, de 13/01/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias de 2025.
2. Ofício Executivo Nº 1/2025, de 10/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo - Solicita a convocação de Sessão Extraordinária para a próxima terça-feira, 14 de janeiro de 2025.
Ordem do Dia
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 09/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 10/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023".