Resumo do Expediente - 1ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/01/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 1/2025, de 13/01/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias de 2025.
2. Ofício Executivo Nº 1/2025, de 10/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo - Solicita a convocação de Sessão Extraordinária para a próxima terça-feira, 14 de janeiro de 2025.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Município de São Roque a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 2/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 10/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Diretores de Escolas de Educação Básica e Vice-Diretores de Escolas de Educação Básica".
3. Projeto de Lei Nº 3/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 10/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Regulamenta a concessão dos benefícios de afastamento por incapacidade temporária, salário-maternidade, auxílio-reclusão e salário-família e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 9/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/01/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Altera a redação do Art. 161, da Lei Municipal nº 2.209, de 01/02/1994, para garantir licença-adotante igualitária a todos os servidores públicos".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 13/01/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, José Wellinton Oliveira Silva, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Rafael Tanzi de Araújo, que "Altera a redação do "caput" do artigo 156 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), referente ao horário das sessões ordinárias".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 09/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 10/01/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Complementar nº 128, de 22 de setembro de 2023".