Ata - 40ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024
Tipo: Ata
Data: 05/12/2024
Protocolo: 126104/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CSAS ATA | .doc | 06/12/2024 | 263,5 KB | |
| CSAS ATA | 09/12/2024 | 208 KB |
Matérias
Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.Parecer Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências..