Pauta da Reunião - 40ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 05/12/2024
Protocolo: 125995/2024
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 39ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024, , Leitura, 28/11/2024, de autoria de Comissão de Saúde e Assitência Social 2024,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 85/2024, Maioria simples, Leitura, 23/09/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 86/2024, Maioria simples, Leitura, 23/09/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 94/2024, Maioria simples, Leitura, 10/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.