Pauta da Reunião - 46ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 05/12/2024
Protocolo: 125993/2024
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 45ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024, , Leitura, 28/11/2024, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2024,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2024, Maioria simples, Leitura, 04/09/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a vedação da exposição de itens infanto-juvenis e correlatos próximos a guichês de atendimento preferencial em hipermercados e supermercados
2. Projeto de Lei Nº 94/2024, Maioria simples, Leitura, 10/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.