Pauta da Reunião - 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 05/12/2024
Protocolo: 125990/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 56ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, , Leitura, 28/11/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2024, Maioria simples, Leitura, 04/09/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a vedação da exposição de itens infanto-juvenis e correlatos próximos a guichês de atendimento preferencial em hipermercados e supermercados
2. Projeto de Lei Nº 85/2024, Maioria simples, Leitura, 23/09/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 86/2024, Maioria simples, Leitura, 23/09/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
4. Projeto de Lei Nº 94/2024, Maioria simples, Leitura, 10/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 100/2024, Maioria simples, Leitura, 24/10/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos empreendimentos comerciais, novos ou antigos, no âmbito da Estância Turística de São Roque
6. Projeto de Lei Nº 101/2024, Maioria simples, Leitura, 31/10/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres
7. Projeto de Lei Nº 110/2024, Maioria simples, Leitura, 02/12/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no bairro Gabriel Piza
8. Projeto de Lei Nº 111/2024, Maioria simples, Leitura, 03/12/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
9. Projeto de Lei Nº 113/2024, Maioria simples, Leitura, 05/12/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dá denominação de "Área de Lazer Silvana Di Girolamo" a área de lazer localizada na Vila Aguiar
10. Projeto de Lei Nº 114/2024, Maioria simples, Leitura, 05/12/2024, de autoria de Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Maioria simples, Leitura, 04/12/2024, de autoria de Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 25/2024, Maioria absoluta, Leitura, 09/10/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Alacir Raysel, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, Maioria absoluta, Leitura, 25/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Ofício Presidente
1. Ofício Presidente Nº 684/2024, , Leitura, 01/11/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Encaminha ao Poder Executivo Ofício Vereador Nº 1421/2024, de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação