Resumo do Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/12/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 75/2024, Leitura, 02/12/2024
Atas
1. Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2024, Leitura.
2. Ata - 35ª Sessão Extraordinária de 2024, Leitura.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 100/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 24/10/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos empreendimentos comerciais, novos ou antigos, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 110/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 02/12/2024 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no bairro Gabriel Piza.
3. Projeto de Lei Nº 111/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 03/12/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências..
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1561/2024, , Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 02/12/2024 - Justifica ausência na 39ª Sessão Ordinária de 2024, de 26 de novembro de 2024, por motivo de força maior.
2. Ofício Vereador Nº 1562/2024, , Leitura, do Vereador William da Silva Albuquerque - 02/12/2024 - Justifica ausência na 39ª Sessão Ordinária de 2024, de 26 de novembro de 2024, por motivo de força maior.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 25/2024, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Alacir Raysel, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso - 09/10/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 101/2024, , Leitura, 21/11/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicitação de informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.872/2018, que trata da obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas..
2. Requerimento Nº 102/2024, , Leitura, 21/11/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita relatório acerca da utilização das verbas decorrentes da Emendas Impositivas de sua própria autoria (Vereadora Dra. Cláudia Pedroso), consignadas nas Lei Orçamentarias do Município de São Roque desde o início da presente legislatura.
3. Requerimento Nº 103/2024, , Leitura, 21/11/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita informações a respeito do "Programa Guardião" de responsabilidade da GCM.
Indicações
1. Indicação Nº 487/2024, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a limpeza dos bueiros da Rua Rui Barbosa esquina com a Dr. Stevaux.
2. Indicação Nº 488/2024, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a extensão do itinerário do transporte escolar nos bairros: Vila Vilma e Alto da Serra - Condomínio Serra Brava - Taipas de Pedra para a partir do próximo ano letivo (2025)..
Moções
1. Moção Nº 324/2024, , Leitura, 22/10/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações às mulheres que compuseram a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) no período de 2021 até os dias atuais.
2. Moção Nº 336/2024, , Leitura, 05/11/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à Coordenadoria Técnica Legislativa pela elaboração do Relatório Eleitoral 2024.
3. Moção Nº 343/2024, , Leitura, 11/11/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Apoio à Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho e a extinção da escala 6x1, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton.
4. Moção Nº 344/2024, , Leitura, 13/11/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à atriz são-roquense Laura Giancoli, pela indicação da websérie "Corra, Nina, Corra" como Melhor Trailer no Rio WebFest, maior festival de webséries da América Latina.
5. Moção Nº 348/2024, , Discussão Única, 18/11/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Sport Club La Plata pela conquista da Copa do Vinho de 2024.
6. Moção Nº 358/2024, , Leitura, 26/11/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao rapper são-roquense Thierry Macedo pelo lançamento do clipe "Falei pro menor".
7. Moção Nº 359/2024, , Leitura, 26/11/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à artista plástica são-roquense Josie Espírito Santo pelo lançamento do livro "A Lenda do Dragão do Morro do Saboó".
8. Moção Nº 364/2024, , Leitura, 04/12/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Alacir Raysel, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Cobello Lambiazzi.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024, Maioria qualificada, Leitura, 21/11/2024, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024, Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 004365.989.22-7 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2022.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, Leitura, 30/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA)
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 15/10/2024, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024, Altera o artigo 7º do PL nº 73/2024-E, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque para o exercício de 2025 e dá outras providências (LOA)"
2. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 40.000,00 - Biblioteca Municipal "Arthur Riedel" - Brasital
3. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 17/10/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera Emenda Impositiva nº 1 à LDO - Inclusão Recapeamento Rua José Dias Thomaz
4. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 56.000,00 - Divisão de Desenvolvimento Rural
5. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 150.000,00 - Saúde das Gestantes
6. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 140.000,00 - Reformas nos prédios da Santa Casa (foco em Maternidade e Resíduos)
Mensagens
1. Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 01/11/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA)
Expediente - Executivo
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024, , Leitura, 04/12/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA).
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 104/2024, Maioria simples, Leitura, 13/11/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Centro de Lazer Vereador Ademar Marreiro" a próprio público localizado no distrito de São João Novo
2. Projeto de Lei Nº 106/2024, Maioria simples, Leitura, 21/11/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê
3. Projeto de Lei Nº 108/2024, Maioria simples, Leitura, 25/11/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento
4. Projeto de Lei Nº 109/2024, Maioria simples, Leitura, 25/11/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Virgínia Nogueira Assis" a via localizada no bairro São Julião, no distrito de São João Novo
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, Maioria qualificada, Leitura, 25/11/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Maioria qualificada, Leitura, 25/11/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Alacir Raysel, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso