Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 26/11/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 39ª SO 26.11.2024 | 03/12/2024 | 269 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 73/2024, Leitura, 25/11/2024
Expediente - Legislativo
Pareceres Tribunal de Contas
1. Pareceres Tribunal de Contas Nº 2/2024, , Leitura, do Vereador Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - 17/09/2024 - TC-004365.989.22-7 - Julgamento das Contas do Exercício 2022 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024, 21/11/2024 de autoria do Vereador Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024, Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 004365.989.22-7 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2022..2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024, 25/11/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, 25/11/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Alacir Raysel, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso.
4. Projeto de Lei Nº 86/2024, 23/09/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 104/2024, 13/11/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Centro de Lazer Vereador Ademar Marreiro" a próprio público localizado no distrito de São João Novo.
6. Projeto de Lei Nº 105/2024, 19/11/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências.".
7. Projeto de Lei Nº 106/2024, 21/11/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê.
8. Projeto de Lei Nº 107/2024, 22/11/2024 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dá denominação de "Areninha Antônio Ribeiro Pimentel" a centro de esporte e lazer localizado na Rua Guarani, Alpes do Guaçu.
9. Projeto de Lei Nº 108/2024, 25/11/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento.
10. Projeto de Lei Nº 109/2024, 25/11/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Virgínia Nogueira Assis" a via localizada no bairro São Julião, no distrito de São João Novo.
11. Projeto de Resolução Nº 27/2024, 19/11/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Ata - Indicações
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 484 - Indica ao Poder Executivo instalação de lombada na Estrada da Capela - Bairro Campininha - CEP 18145-706; Nº 485 - Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Rua João Piaie, 51 - Bairro Mombaça - CEP 18132-802; Nº 486 - Indica a possibilidade de roçada para o parquinho do Bairro Vila Maciel - Canguera;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 474 - Solicita a colocação de 12 (doze) braços de luz na Rua Terezinha Franco dos Anjos, no Mont Serrat, próximo à represa; Nº 475 - Solicita a manutenção de máquina Patrol e cascalhamento nas ruas do Bairro Mont Serrat; Nº 476 - Solicita a Manutenção das ruas no Bairro São Julião, com máquina Patrol e cascalhamento; Nº 477 - Solicita a limpeza e zeladoria de roçada no Distrito de São João Novo; Nº 478 - Solicita o Prolongamento de água na Rua Terezinha Franco dos Anjos, Mont Serrat; Nº 479 - Solicita prolongamento de água na Rua das Cerejeiras, Bairro Alto do Sábia; Nº 480 - Solicita manutenção de máquina Patrol e cascalhamento nas ruas do Bairro Alto do Sábia; Nº 481 - Solicita Limpeza do mato na Estrada do Butantã, próximo à Vila Ponte Preta; Nº 482 - Solicita melhorias na coleta de lixo no Distrito de São João Novo; Nº 483 - Solicita a Reforma e Ampliação da EMEI São João Novo;
Ata - Moções
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 335 - De Congratulações ao Grupo Mistura Fina pela carreira musical iniciada durante a pandemia de 2020;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 344 - De Congratulações à atriz são-roquense Laura Giancoli, pela indicação da websérie "Corra, Nina, Corra" como Melhor Trailer no Rio WebFest, maior festival de webséries da América Latina; Nº 345 - De Congratulações ao atleta Erick Saukas pela conquista do Campeonato Mundial de Powerlifting, realizado na cidade de Trnava, na Eslováquia.;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 354 - De Congratulações à Dra. Raquel Zarur Correa pela eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Roque - 98ª Subseção, para o triênio 2025/2027, bem como aos demais eleitos;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 348 - De Congratulações ao Sport Club La Plata pela conquista da Copa do Vinho de 2024;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 336 - De Congratulações à Coordenadoria Técnica Legislativa pela elaboração do Relatório Eleitoral 2024;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Alacir Raysel, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa:
Nº 356 - De Pesar pelo falecimento do estimado Dr. Antônio Luiz Pontes;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 343 - De Apoio à Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho e a extinção da escala 6x1, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 349 - De Congratulações aos pastores e missionários evangélicos da Estância Turística de São Roque pelo "Dia Municipal do Pastor e do Missionário Evangélico", comemorado anualmente no 1º domingo do mês de dezembro, nos termos da Lei Nº 3.002/2006;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano:
Nº 357 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Claudilena Silveira Mello ;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 332 - De Congratulações à Dra. Juliana Simão pela trajetória advocatícia no ramo do Direito Previdenciário;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 355 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Suzuo Inoue;
Ata - Ordem do Dia
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024. 15/10/2024, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024, Altera o artigo 7º do PL nº 73/2024-E, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque para o exercício de 2025 e dá outras providências (LOA)".2. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 73/2024. 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 40.000,00 - Biblioteca Municipal "Arthur Riedel" - Brasital.
3. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 73/2024. 17/10/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera Emenda Impositiva nº 1 à LDO - Inclusão Recapeamento Rua José Dias Thomaz.
4. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 73/2024. 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 56.000,00 - Divisão de Desenvolvimento Rural.
5. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 73/2024. 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 150.000,00 - Saúde das Gestantes.
6. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 73/2024. 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 140.000,00 - Reformas nos prédios da Santa Casa (foco em Maternidade e Resíduos).
7. Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024. 01/11/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA).
8. Projeto de Lei Nº 103/2024. 07/11/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo.
9. Projeto de Lei Nº 83/2024. 06/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
10. Projeto de Lei Nº 84/2024. 08/11/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).